Empresas responsáveis pelo serviço anteciparam prazos de execução de medidas acordadas durante audiência de conciliação realizada no início do mês A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha o cumprimento das medidas acordadas entre as empresas responsáveis pelo fornecimento de energia na zona rural de Humaitá. Nesta semana, a instituição foi informada de que […]
Defensoria realiza visita técnica para avançar na regularização fundiária de comunidade da Zona Norte
Visita à comunidade Buritizal Verde integra o trabalho em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que entrou com uma Ação Civil Pública para apurar eventuais riscos da ocupação Falta de infraestrutura adequada, ruas sem asfaltamento e diversas vulnerabilidades. Este é o cenário da comunidade Buritizal Verde, localizada na Zona Norte da capital, que […]
Projeto ‘Sementes do Amazonas’ avança para o interior com capacitação de defensores e servidores
Iniciativa levará educação ambiental para escolas, auxiliando alunos, professores e comunidade a identificarem desafios e soluções para a preservação da Amazônia Capacitação para atuar em ações de educação ambiental e identificar desafios socioambientais da população mais vulnerável na capital e no interior. Esse foi o objetivo do curso promovido pela Defensoria Pública do Estado do […]
‘O que vale hoje é documento’: a história de dona Sulamita revela a realidade de quem vive às margens da BR-319
Sulamita Assunção da Fonseca será uma das beneficiadas pelo projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública, voltado à regularização fundiária e à segurança jurídica no Amazonas Nascida às margens do mesmo rio onde vive até hoje, Sulamita Assunção da Fonseca, de 74 anos, chegou à comunidade localizada na BR-319 em 1979, ano em que se […]
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos
População poderá ter acesso a serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões e registro tardio e coleta de material de DNA para fins de investigação de paternidade Moradores de Santa Isabel do Rio Negro (município distante 630 quilômetros de Manaus) recebem, […]
Defensoria do Amazonas empossa dois novos defensores públicos para atuação no interior
Em quatro meses, instituição empossou nove novos membros aprovados no 5º concurso público para a classe inicial da carreira, realizado em 2025 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu posse a dois novos defensores públicos, Arthur Santana Silva e Geovanna Pinheiro da Silva, que atuarão em cidades do interior do Amazonas. A solenidade aconteceu no […]
Defensoria Pública orienta como proteger os dados de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) integram as normas que direcionam o trabalho da Defensoria A proteção de crianças e adolescentes deve acontecer de maneira integral e preventiva e isso inclui assegurar que seus dados pessoais estejam protegidos, conforme determina o Estatuto da Criança […]
Sem certidão aos 20 dias de vida, bebê retrata desafio do sub-registro no Amazonas
Criança foi atendida pelo projeto “Defensoria Itinerante” em Maués, onde a regularização de registros civis esteve entre as principais demandas da população Com a filha de apenas 20 dias nos braços e sem nenhum documento da criança, Joana* buscou a ajuda da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante a ação do projeto “Defensoria […]
Nova lei do spray de pimenta: Defensoria orienta sobre uso responsável e rede de proteção
Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira e amplia os mecanismos de proteção às mulheres Está em vigor a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal da mulher, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta […]
Defensoria do Amazonas debate sobre custódia compartilhada de pets após nova legislação
Instituição promoveu capacitação para membros e servidores sobre as novas regras que regulamentam a guarda e as despesas de animais de estimação após a separação de casais A custódia compartilhada de animais de estimação e as despesas para os pets passaram a contar com regras específicas previstas na Lei nº 15.392/2026. Diante da nova legislação […]