A ação aponta irregularidades e violência na reintegração de posse que atingiu mais de 80 famílias, em área onde será construído empreendimento habitacional A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou, nesta sexta-feira (30), um pedido de Tutela Cautelar Antecipada para garantir o pagamento de aluguel social a cerca de 80 famílias retiradas de uma área […]
Para cuidar das filhas com TEA, mãe troca sítio por casa na cidade e busca apoio da Defensoria para regularizar imóvel
Viviane Souza recebeu orientação jurídica e encaminhamentos durante ação conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, encerrada nesta quinta-feira, em Manacapuru A necessidade de garantir acompanhamento médico às duas filhas, de sete e dez anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levou a agricultora indígena Viviane Souza, de 33 anos, […]
‘Gente da 319’: Defensoria realiza atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Projeto busca levar regularização fundiária a mais de 5 mil famílias que vivem às margens dos mais de 800 quilômetros de extensão da rodovia federal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (21), a ação de atendimentos jurídicos gratuitos do projeto ‘Gente da 319’, no Distrito de Realidade, localizado no km 590 da […]
Defensoria ouve mais de 500 moradores da BR-319 em primeiro mapeamento de comunidades
Projeto “Gente da 319” percorreu cinco localidades para identificar demandas fundiárias e impactos do isolamento geográfico Em mais de 880 quilômetros que ligam Manaus a Porto Velho, a BR-319 abriga histórias, lutas e sonhos. Durante o primeiro mapeamento realizado pelo projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), mais de 500 […]
Defensoria do Amazonas inicia mapeamento fundiário de comunidades da BR-319
Ação faz parte da primeira etapa do projeto “Gente da 319”, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis de moradores que vivem às margens da rodovia Após a primeira audiência pública do projeto “Gente da 319”, realizada em Manaus, na última quarta-feira (12/08), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) avança para as próximas […]
Após 25 anos de espera, moradora consegue dar entrada em título definitivo da casa com auxílio da Defensoria
Ação do “Meu Pedaço de Chão” segue até sexta-feira, no bairro Grande Vitória Em 2001, Eliana Pereira, de 49 anos, construiu um lar para chamar de seu no bairro Gilberto Mestrinho. Assim como muitos brasileiros, tinha o sonho de sair do aluguel, mas construiu a casa em uma área irregular e o documento de regularização […]
‘O que vale hoje é documento’: a história de dona Sulamita revela a realidade de quem vive às margens da BR-319
Sulamita Assunção da Fonseca será uma das beneficiadas pelo projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública, voltado à regularização fundiária e à segurança jurídica no Amazonas Nascida às margens do mesmo rio onde vive até hoje, Sulamita Assunção da Fonseca, de 74 anos, chegou à comunidade localizada na BR-319 em 1979, ano em que se […]
Defensoria lança projeto ‘Gente da 319’ para regularizar imóveis e garantir segurança jurídica a 5 mil famílias às margens da rodovia
Com duração prevista de três anos, a iniciativa vai conceder títulos de propriedade a famílias que vivem sem documento ao longo dos mais de 800 km da BR-319 Há 48 anos morando às margens da BR-319, Nilda Castro dos Santos, a Dona Mocinha, viu de tudo. Viu a estrada chegar asfaltada nos anos 1970, quando […]
Após seis meses sem água, família consegue restabelecimento do serviço com apoio da Defensoria do Amazonas
Situação foi regularizada em tempo recorde pela Instituição com envio de ofício à empresa responsável pelo abastecimento de água na capital Vinte minutos de caminhada ao lado da filha para chegar até um poço artesiano, localizado no bairro Colônia Terra Nova, na zona Norte da capital. Por seis meses, essa foi a realidade enfrentada pela […]
Em Manacapuru, Defensoria do Amazonas realiza segunda ação de regularização fundiária
Projeto “Meu Pedaço de Chão”, voltado ao atendimento de demandas fundiárias, segue no município até sexta-feira Moradores de Manacapuru, localizado a 68 quilômetros de Manaus, recebem até amanhã (03/07) atendimentos de regularização fundiária na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do […]