Iniciativa busca garantir direitos territoriais e acesso a serviços básicos em municípios da Região Metropolitana de Manaus No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com as populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]
Após anos de espera, família de criança com espectro autista consegue iniciar regularização da casa com ajuda da Defensoria
Processo de regularização fundiária foi iniciado por meio do projeto “Casa Azul Reurb”, que garante agilidade no atendimento para pessoas com TEA Em Iranduba, em um ramal a 20 minutos da cidade, vive a família Souza. Há sete anos, Daniela, o marido e os três filhos foram para o campo em busca de tranquilidade, mas […]
Defensoria amplia acesso à moradia regularizada e inicia atendimentos em Iranduba
Projeto “Meu Pedaço de Chão” soma mais de 1.800 assistências no Amazonas durante quatro meses A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (22/4), uma nova etapa do projeto “Meu Pedaço de Chão” no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com atendimento gratuito de regularização fundiária à população. A ação […]
Iranduba recebe atendimento de regularização fundiária da Defensoria a partir desta quarta-feira
Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece entre os dias 22 e 24 de abril, na Igreja São João Batista, no Centro do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. A ação […]
Defensoria avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em […]
Defensoria realiza atendimentos do projeto Casa Azul para famílias com pessoas autistas
Iniciativa busca dar mais celeridade nos processos de Regularização Fundiária Urbana para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita
Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária
A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião