SOBRE O PROJETO
O Projeto Meu Pedaço de Chão é uma iniciativa da Defensoria Pública do Amazonas que busca promover a regularização fundiária de ocupações urbanas e rurais, garantindo o direito à moradia digna e à segurança jurídica da posse. A ação combina diagnóstico técnico, atuação jurídica estratégica, mobilização comunitária e mediação de conflitos, com o objetivo de transformar situações informais de ocupação em títulos legais reconhecidos. A proposta surge como resposta a um dos principais problemas estruturais do país: a irregularidade fundiária, que contribui para a exclusão social e a negação de direitos básicos. O projeto atua de forma inovadora ao levar a Defensoria diretamente às comunidades, especialmente as mais vulneráveis, adotando uma abordagem multidisciplinar que envolve tanto medidas judiciais quanto extrajudiciais, além de ações de educação em direitos. Destaca-se também o recorte social e de gênero, priorizando a titulação para mulheres chefes de família. Com resultados expressivos em curto período, o projeto já atendeu milhares de pessoas em diferentes regiões do estado, promovendo segurança jurídica e inclusão social. Sua atuação contínua e territorializada permite não apenas resolver conflitos fundiários, mas também prevenir novos problemas, consolidando um modelo eficiente e replicável. Assim, o “Meu Pedaço de Chão” se configura como uma política pública transformadora, capaz de garantir cidadania, reduzir desigualdades e fortalecer o direito à moradia no Amazonas
