Entre 3 e 5 de novembro, população terá acesso gratuito a orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, na terça-feira (3/11), a sétima edição de 2026 do Mutirão Previdenciário, no município de Anamã, a 165 quilômetros de Manaus. Até quinta-feira (5/11), a população poderá receber assistência jurídica gratuita, orientações […]
Envelhecimento populacional avança no Brasil e Defensoria do Amazonas reforça direitos assegurados no Estatuto da Pessoa Idosa
Ação no Parque Municipal do Idoso reuniu associações da capital e destacou direitos e garantias previstos na legislação Em 13 anos, o Brasil viu sua população idosa crescer de 11,3% para 16,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o avanço do envelhecimento populacional, a […]
Manaus lidera ranking brasileiro de risco de ondas de calor e Defensoria debate proteção de populações vulneráveis
Pesquisa publicada pela Universidade de Oxford coloca a capital amazonense como a 27ª cidade do mundo mais ameaçada por ondas de calor e a 1ª no ranking brasileiro Manaus é a cidade brasileira mais ameaçada por ondas de calor e ocupa a 27ª posição no ranking mundial elaborado pela Universidade de Oxford. O dado, apresentado […]
Defensoria realiza atendimentos jurídicos em Itapiranga entre os dias 16 e 19 de novembro
Serviços gratuitos serão oferecidos na Secretaria da Mulher, no bairro Novo Horizonte, com demandas nas áreas de Família, Registros Públicos e direito do consumidor A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 16 e 19 de novembro, uma ação de assistência jurídica gratuita no município de Itapiranga (distante 227 quilômetros de Manaus). A […]
Defensoria atende demandas de água e energia de moradores do residencial Morar Melhor
Ação do projeto Casa Acesa busca viabilizar o acesso às tarifas sociais de água e energia elétrica, além da revisão de faturas com valores elevados No apartamento de Ariane Figueiredo, onde moram ela e a filha, a conta de água já chegou a ultrapassar o valor de R$ 400. Uma quantia alta diante da renda […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]
Defensoria reforça pedido à Justiça Eleitoral para acesso de indígenas ao voto no segundo turno
Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), está atuando por meio do encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes, incluindo o […]
Defensoria percorre a região do Médio Purus em atendimento à população ribeirinha e indígena
Ação segue até dia 21 de outubro e já atendeu dez comunidades de difícil acesso no trajeto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) percorre, até quarta-feira (21/10), a região do Médio Purus, no sul do estado, para levar orientação e atendimento a 12 comunidades ribeirinhas e indígenas. Iniciada no dia 13 de outubro, a ação […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha
Formação reuniu agentes de segurança da capital e do interior do Amazonas com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência de gênero A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na manhã desta sexta-feira (16), do treinamento de atualização dos policiais militares que atuam […]
Defensoria ajuíza ACP por falta de transparência em programa habitacional de Codajás
Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão a 20 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Codajás, em razão da falta de transparência nos […]