Visita à comunidade Buritizal Verde integra o trabalho em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que entrou com uma Ação Civil Pública para apurar eventuais riscos da ocupação Falta de infraestrutura adequada, ruas sem asfaltamento e diversas vulnerabilidades. Este é o cenário da comunidade Buritizal Verde, localizada na Zona Norte da capital, que […]
Com mais de 193 mil denúncias em 2026, Defensoria alerta para violência contra crianças e adolescentes
Do total de denúncias em 2026, o Amazonas ocupa o 14º lugar no ranking nacional, com 4.233 registros O número de crianças e adolescentes vítimas de algum tipo de violência cresceu nos primeiros sete meses de 2026. É o que apontam os dados divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com base no […]
Defensoria Pública realiza agendamentos para Mutirão Previdenciário em Maués
Prazo segue até 21 de agosto, com atendimento presencial na unidade e pelo WhatsApp (92) 98559-1599 Os agendamentos para a quarta edição do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em Maués (a 276 km, em linha reta, de Manaus), seguem abertos até o dia 21 de agosto. Os interessados podem ir presencialmente à […]
Defensoria e AmazonPrev firmam parceria em benefício de aposentados e pensionistas
Instituições atuarão em conjunto para levantar as principais necessidades de aposentados e pensionistas Superendividamento, golpes e falta de letramento digital são algumas situações que atingem aposentados e pensionistas no Amazonas. Com o intuito de atender às demandas desse público, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou uma parceria com a AmazonPrev, na tarde […]
Em Santa Isabel do Rio Negro, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos
População poderá ter acesso a serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões e registro tardio e coleta de material de DNA para fins de investigação de paternidade Moradores de Santa Isabel do Rio Negro (município distante 630 quilômetros de Manaus) recebem, […]
Defensoria do Amazonas empossa dois novos defensores públicos para atuação no interior
Em quatro meses, instituição empossou nove novos membros aprovados no 5º concurso público para a classe inicial da carreira, realizado em 2025 A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu posse a dois novos defensores públicos, Arthur Santana Silva e Geovanna Pinheiro da Silva, que atuarão em cidades do interior do Amazonas. A solenidade aconteceu no […]
Defensoria Pública orienta como proteger os dados de crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) integram as normas que direcionam o trabalho da Defensoria A proteção de crianças e adolescentes deve acontecer de maneira integral e preventiva e isso inclui assegurar que seus dados pessoais estejam protegidos, conforme determina o Estatuto da Criança […]
Conheça a atuação da Defensoria Pública do Amazonas no combate ao racismo
Instituição presta assistência, orientação jurídica e realiza ações de sensibilização e conscientização para a sociedade, membros e servidores Na data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, neste sábado (25/07), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca sua atuação no combate ao racismo e a importância de […]
Defensoria lança projeto ‘Sementes do Amazonas’ e leva educação ambiental às escolas do estado
Lançamento aconteceu em escola da zona sul de Manaus, com aula-piloto que será replicada em instituições de ensino públicas e privadas Calor intenso, descida rápida dos rios, isolamento geográfico de cidades e comunidades no interior e dificuldade de acesso a serviços básicos. Esses são alguns impactos causados pela seca, que podem ser agravados com a […]
Projeto ‘Jornada da Mulher na Indústria’ recebe visita de consultores do Prêmio Innovare
Iniciativa da Defensoria do Amazonas que leva informação sobre violência contra a mulher às indústrias foi selecionada para a segunda fase da 23ª edição Ao levar a equipe de eletricistas para participar da “Jornada da Mulher na Indústria”, a funcionária da BIC Amazônia, Idris do Nascimento, de 35 anos, saiu da palestra convencida de que […]