Em reunião com organizações indígenas, equipe da Defensoria avança na construção de protocolo para atendimento a povos originários no Amazonas Em reunião realizada nesta quinta-feira (22/5), com organizações do movimento indígena, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), discutiu critérios de autoidentificação e […]
Defensoria promove palestra sobre combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A atividade reuniu servidores e colaboradores nesta sexta-feira, no auditório da Instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira (22/5), a segunda edição da palestra “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Perspectivas Psicológicas e Jurídicas”. A atividade reuniu servidores e colaboradores no […]
Defensoria acompanha atendimento a gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira
Na comunidade Cabarí, Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica identificou dificuldades no acesso ao pré-natal e articulou medidas de assistência às indígenas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas realizou, nesta quinta-feira (21/5), uma visita à comunidade indígena Cabarí, em São Gabriel da Cachoeira, para acompanhar a assistência prestada às gestantes indígenas da região. Durante […]
Esudpam realiza programação sobre direitos socioambientais e proteção de vulneráveis
O evento é gratuito e acontece nesta sexta-feira, das 14h às 18h, no auditório da sede administrativa A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, nesta sexta-feira (22/5), uma programação sobre o papel da Defensoria na garantia de direitos socioambientais e na proteção das populações em situação de vulnerabilidade. O evento […]
Em congresso do STJ, defensores públicos do AM defendem novas práticas em processos judiciais
A segunda edição do Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual reuniu desembargadores, ministros e especialistas da área do Direito para melhorar fluxos processuais em todo o Brasil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do 2º Congresso do Superior Tribunal de Justiça da Segunda Instância Federal e Estadual, em Brasília, reforçando […]
Estudantes simulam júri sobre redução da maioridade penal em ação da Defensoria Pública
Dinâmica aconteceu por meio do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola”, que visa levar a promoção de cidadania e fortalecer a atuação da Defensoria Pública Alunos do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre participaram, na tarde desta segunda-feira (18/05), do segundo encontro do projeto “Puxirum de Direitos – Plenário […]
Projeto de regularização fundiária da Defensoria recebe homenagem na Assembleia Legislativa
O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário contabiliza mais de 2,5 mil atendimentos em Manaus e municípios do interior O projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi homenageado nesta segunda-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em reconhecimento à sua atuação que […]
Defensoria realiza atendimento em comunidades indígenas e ribeirinhas de Santo Antônio do Içá
A ação começou nesta segunda-feira (18) e deve atender moradores de nove comunidades da região da Calha do Alto Solimões até o final da semana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Içá, iniciou nesta segunda-feira (18/05) uma ação de atendimento jurídico gratuito para moradores […]
Maio Laranja: Defensoria intensifica rede de proteção contra violência sexual a crianças e adolescentes
Além da formalização da denúncia às autoridades, casos de abuso e exploração sexual infantil também podem ser acompanhados pela Defensoria, com orientação e assistência jurídica gratuita Pouco antes do Natal de 2025, Joana* descobriu que as duas filhas haviam sido vítimas de violência sexual praticada por alguém do convívio familiar. No Brasil, a cada cinco […]
Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos Relacionados à Saúde completa 10 anos de atuação
Instituição se consolidou como referência na garantia do acesso à saúde da população vulnerável, com atuação estratégica e soluções céleres para demandas de alta complexidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completa 10 anos de atuação especializada na área da saúde consolidando avanços importantes no acesso da população vulnerável a medicamentos, tratamentos e […]