Instituição ajuizou duas ações em caráter de urgência e pediu bloqueio de até R$ 100 mil em verbas públicas em cada caso de descumprimento A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça autorizou, nesta quarta-feira (26), a transferência de dois pacientes de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus. Os pedidos envolvem […]
Estudantes de Eirunepé e Humaitá debatem mudanças climáticas em ações da Defensoria do Amazonas
Atividades do projeto “Sementes do Amazonas” abordam preservação, responsabilidade coletiva e os impactos da seca no estado O projeto “Sementes do Amazonas”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), chegou aos municípios de Eirunepé e Humaitá durante este mês de agosto. Com palestras voltadas à educação ambiental, a iniciativa foi realizada no Ceti Professora […]
Conselho Superior recebe candidaturas para o cargo de Corregedor-Geral até 31 de agosto
Eleição para lista tríplice será realizada em setembro As defensoras e defensores públicos interessados em disputar o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) têm até 31 de agosto para formalizar a candidatura. O requerimento de habilitação deve ser encaminhado à Secretaria do Conselho Superior, por meio do sistema SEI. De […]
Defensoria prepara ampliação do projeto ‘Órfãos do Feminicídio’ para outras unidades do Amazonas
Iniciativa foi apresentada nesta terça-feira a defensores e servidores da capital e do interior, com orientações para replicação do atendimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) prepara a ampliação do projeto “Órfãos do Feminicídio”, que oferece assistência jurídica e social a crianças e adolescentes que perderam a mãe vítima de feminicídio. A iniciativa […]
Campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ inicia agendamento para exame de DNA gratuito em Barcelos
Ação, que busca ampliar o reconhecimento de vínculo parental, será realizada nesta sexta-feira, das 8h às 12h Os agendamentos para a campanha “Meu Pai Tem Nome” no município de Barcelos, distante 399 quilômetros de Manaus, já estão abertos e seguem até o preenchimento das vagas. A ação acontecerá nesta sexta-feira (28/8), com a oferta gratuita […]
Defensoria realiza ação com atendimentos jurídicos em Beruri na primeira semana de setembro
Os atendimentos acontecerão no Centro de Convivência do Idoso do município entre os dias 1º e 3 de setembro Moradores do município de Beruri, a 173 quilômetros de Manaus, vão receber, entre os dias 1º e 3 de setembro, uma ação com atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), no Centro de […]
Defensoria orienta famílias sobre guarda compartilhada e convivência após separação
Encontro do projeto “Conviver” reuniu famílias em diferentes etapas do acompanhamento jurídico e multidisciplinar oferecido pela Instituição Cristiane Ribeiro, 33, e Weidson Dias, 35, têm três filhos, com idades entre 3 e 8 anos, e estão em processo de separação há cinco meses. Apesar dos desafios do fim do relacionamento, a principal preocupação do ex-casal […]
Defensoria inaugura unidade especializada no atendimento às vítimas de crimes
Modelo adotado pela Instituição está entre os pioneiros do país e amplia a assistência jurídica oferecida às vítimas Orientação e assistência jurídica para vítimas de crimes e atos infracionais são o objetivo da Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima (DPEAV), inaugurada nesta sexta-feira (21/8). Com um modelo de atendimento que está entre os pioneiros […]
Encontro em Manaus reúne especialistas para discutir impactos da Inteligência Artificial
Deepfakes, identidade digital, uso de dados e influência dos algoritmos estão entre os temas dos debates do dia 27 de agosto Especialistas de instituições como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário e universidades estarão reunidos em Manaus, no dia 27 de agosto, para discutir os impactos […]
Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene para meninas da Casa Mamãe Margarida
Campanha é realizada em parceria com o Girl Up Icamiabas e iniciativa tem apoio da Organização das Nações Unidas; doações podem ser feitas até 28 de agosto, na sede do Nudem No Brasil, milhões de meninas sofrem com a falta de infraestrutura e acesso a itens básicos de higiene pessoal para cuidados menstruais, segundo levantamento […]