Discussões buscam solucionar as constantes interrupções do serviço de energia no município, principalmente nas comunidades ribeirinhas Os representantes das empresas Âmbar Energia S/A e Powertech Engenharia Serviços não compareceram à audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (06/07) pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para discutir as constantes interrupções no fornecimento de energia em […]
Projeto “Nosso Coração também é Azul” abre processo seletivo para residência jurídica voltado a pessoas autistas
Inscrições seguem até o dia 13 de julho pelo e-mail psicologiacea@defensoria.am.def.br; a seleção oferece uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta segunda-feira (6), as inscrições para o processo seletivo de residência jurídica do projeto “Nosso Coração Também é Azul”, voltado à inclusão de […]
Agendamentos para o Mutirão Previdenciário da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira seguem até esta sexta-feira
Ação é realizada em parceria com a Prefeitura do município e visa agilizar atendimentos de demandas previdenciárias Os agendamentos para a terceira edição de 2026 do Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em São Gabriel da Cachoeira, seguem abertos até esta sexta-feira (10/07). Realizada em parceria com o Instituto Nacional do […]
Defensoria articula prioridade em creches e escolas para filhos de mulheres em situação de violência doméstica e órfãos do feminicídio
Medida é prevista pela legislação e garante vagas em creches e escolas, mesmo que as vagas estejam esgotadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), está articulando, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed), a criação […]
Defensoria divulga lista de inscritos para estágio de Direito e convoca candidatos para prova neste domingo
Prova acontece na Escola Superior de Tecnologia da UEA, localizada na avenida Darcy Vargas, 1200, bairro Parque 10 de Novembro, das 8h às 12h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a lista dos candidatos inscritos para o processo seletivo de estágio voltado a graduandos de Direito, em Manaus. A relação foi publicada […]
Defensoria Pública identifica problemas estruturais durante vistoria no Residencial Viver Melhor
Além de fiscalizar o cumprimento das reformas realizadas pela construtora, equipe constatou erosões em áreas comuns que colocam em risco a segurança dos moradores A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (02/07), uma vistoria técnica nos apartamentos das etapas 1 e 2 do Conjunto Habitacional Viver Melhor, na Zona Norte de Manaus. O […]
Defensoria do Amazonas articula prioridade habitacional para órfãos do feminicídio e mulheres vítimas de violência
Parceria com a Semhaf busca acesso prioritário à política habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) iniciaram uma articulação para atendimento prioritário na política habitacional a mulheres em situação de […]
Junho Violeta: Defensoria realiza cursos de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no encerramento da campanha nacional
Iniciativa integrou programação da Operação Virtude e contou com dois painéis, ministrados pelo defensor público Marcelo Pinheiro e pela desembargadora Lia Freitas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), realizou, nesta terça-feira (30/06), dois cursos voltados ao enfrentamento da violência contra pessoas idosas, no auditório da […]
Defensoria investiga falta de tratamento para lipodistrofia em pessoas com HIV no Amazonas
Ação busca entender quantos pacientes estão sem atendimento e cobrar explicações do Estado sobre oferta do tratamento regular na rede pública de saúde A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para investigar possíveis falhas na oferta de tratamento para lipodistrofia em pessoas vivendo com HIV ou Aids na […]
Defensoria do Amazonas acompanha revista em unidade prisional de Parintins
Fiscalização foi realizada com o objetivo de manter a ordem do espaço e retirar possíveis materiais ilícitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou uma revista, nesta segunda-feira (29/06), realizada na unidade prisional de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A vistoria foi coordenada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e […]