DPE atende mais de mil moradores do Viver Melhor prejudicados por cobrança ilegal do IPTU

Moradores do conjunto habitacional são isentos do pagamento do tributo até o fim deste ano, contudo passaram a ser cobrados a partir de 2023; DPE-AM vai ajuizar ações individuais contestando a cobrança A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de mil atendimentos durante os dias da terceira edição do Mutirão do IPTU, […]

DPE-AM participa de ação social para indígenas da comunidade Karuara, na Zona Leste de Manaus

Entre outros serviços, a Defensoria do Amazonas ofereceu atualização de certidões de nascimento e a inclusão da etnia no registro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de uma ação social voltada a famílias da aldeia indígena Karuara, que fica localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A iniciativa […]

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