Moradores de comunidades indígenas, ribeirinhas e da zona rural estão entre os atendidos durante as ações
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) esteve presente, entre os dias 15 e 17 de setembro, nos municípios de Atalaia do Norte e Nhamundá, onde realizou ações de atendimentos jurídicos gratuitos, com a resolução de demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição.
Localizados a mais de 380 quilômetros da capital amazonense, os municípios de Atalaia do Norte e Nhamundá possuem uma população estimada em 15 mil e 21 mil habitantes, respectivamente, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na Calha do Solimões, o defensor público Renato Fernandes esteve à frente dos atendimentos em Atalaia. Para ele, parte significativa da população atendida vem de comunidades indígenas e ribeirinhas, onde as dificuldades de deslocamento são agravadas durante o período de estiagem.
“Atalaia é uma cidade que é atendida localmente apenas de forma periódica, em atendimentos itinerantes. Para os povos indígenas do Vale do Javari e as comunidades ribeirinhas do Solimões, o acesso à justiça e ao próprio Estado se torna ainda mais difícil na época de estiagem, pois o deslocamento até a cidade é logisticamente mais desafiador”, pontua o defensor.
Atalaia tem uma presença indígena expressiva. Segundo dados do último Censo do IBGE, 7.107 dos 15.314 moradores do município se declararam indígenas, o equivalente a 46,4% da população.
Durante os dias de atendimento, as principais demandas foram relacionadas a Registros Públicos, como erros e inconsistências em certidões de nascimento e casamento. “Como a emissão da nova Carteira de Identidade Macional (CIN) pressupõe a existência de uma via atualizada da certidão de nascimento ou casamento, há uma demanda intensa por segundas vias. Muitas das certidões que nos são enviadas pelos Cartórios contém erros que precisam ser retificados pela via judicial. Essa é uma demanda muito forte, inclusive entre povos indígenas”, destaca Renato.
Atendimento em Nhamundá
Já na região do Baixo Amazonas, em Nhamundá, a defensora pública Monalysa Façanha, que coordenou a ação de atendimentos, destaca que as principais demandas dos moradores envolvem desde ações de guarda e divórcio até acordos entre moradores, questões relacionadas a processos de execução e pedidos para viabilizar exames médicos em Manaus.
“Nesses três dias de atendimento, foram realizados, em média, 150 atendimentos dos mais diversos assuntos e temáticas, desde ação de guarda, divórcio, até acordo entre vizinhos. Também realizamos atendimentos de pessoas que foram intimadas em processos de execução e demandas para viabilizar a realização de exames em Manaus”, disse a defensora pública.
A equipe da Defensoria também recebeu moradores de comunidades mais distantes e da zona rural, com demandas previdenciárias, incluindo pedidos relacionados ao salário-maternidade.
“A presença da Defensoria nesses municípios é importante porque permite que pessoas que vivem em comunidades mais distantes, muitas vezes com dificuldades de deslocamento, tenham acesso direto à orientação e à assistência jurídica. São situações que fazem parte da vida cotidiana dessas famílias e que, sem o atendimento presencial, podem permanecer sem encaminhamento”, ressalta Monalysa.
Além dos atendimentos à população, também foi realizada uma inspeção carcerária na unidade policial de Nhamundá. Na ocasião, as pessoas privadas de liberdade relataram problemas relacionados à qualidade da alimentação fornecida na unidade, demanda que foi registrada para possíveis encaminhamentos.
Texto: Aline Ferreira
Foto: Divulgação/DPAM