Município está localizado na Calha do Madeira e enfrenta vulnerabilidades causadas pelo agravamento da estiagem
Moradores do município de Novo Aripuanã receberam, entre os dias 14 e 17 de setembro, atendimentos jurídicos da Defensoria do Amazonas (DPAM), com orientação e assistência em Direito de Família, Registros Públicos, Cível e outras áreas de atuação da instituição. Com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, a ação alcançou mais de 220 famílias em meio ao período de estiagem, que já afeta o dia a dia da população no interior do Amazonas.
Desde julho, o Estado enfrenta os efeitos da estiagem, com a redução do nível dos rios e impactos no deslocamento e no acesso aos serviços essenciais. Localizado a mais de 220 quilômetros de Manaus, o município de Novo Aripuanã já decretou situação de emergência, por meio da Prefeitura, em razão da seca.
Para a defensora pública Patricia Leal, que esteve à frente da ação na Calha do Madeira, os desafios das mudanças climáticas afetam diretamente as comunidades ribeirinhas, pois o baixo nível dos rios torna o trajeto mais demorado e, em alguns casos, parte do percurso precisa ser feita a pé.
“A estiagem torna ainda mais difícil o deslocamento de quem vive nas comunidades mais afastadas da zona urbana de Novo Aripuanã. Com o nível dos rios mais baixo, os trajetos ficam mais demorados e, em alguns casos, parte do percurso precisa ser feita a pé. Por isso, a presença da Defensoria é tão importante, pois aproxima o serviço da população e facilita o acesso à Justiça, especialmente para quem já enfrenta grandes distâncias e dificuldades de deslocamento”, destaca.
Entre os atendimentos jurídicos mais buscados pelos moradores estão emissão de segunda via, retificação, averbação e restauração. A maior procura pelo serviço de Registros Públicos se justifica por uma particularidade da cidade. “Novo Aripuanã tem uma particularidade: o cartório do município sofreu um incêndio em 1992, que afetou os registros de grande parte da população, e até hoje há reflexos desse episódio”, explica a defensora.
Inspeção na unidade policial
Além dos atendimentos à população da cidade, a Defensoria também realizou uma inspeção na delegacia de Novo Aripuanã, onde avaliou as condições estruturais do espaço, além de verificar a situação processual e documental dos custodiados na unidade. Ao todo, 14 pessoas privadas de liberdade receberam atendimento individual.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPAM