Atendimentos integram parceria entre a Prefeitura do município e o PAC, com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços essenciais
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, na última sexta-feira (18), uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos na comunidade Nova Jerusalém, localizada na zona rural de Presidente Figueiredo. A iniciativa integra uma série de ações realizadas em parceria com o projeto “Família Protegida”, da Prefeitura do município, e o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
Em sua terceira edição, a ação visa levar orientações, serviços essenciais e acesso a direitos diretamente às comunidades rurais mais distantes do centro urbano de Presidente Figueiredo.
De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que coordena os atendimentos da Defensoria no local, estar próximo dessas comunidades permite não apenas prestar assistência jurídica, mas também orientar as famílias sobre os direitos que podem ser acessados gratuitamente.
“Para além dos atendimentos, nós pudemos levar um pouco da educação em direitos, que é uma das missões constitucionais da Defensoria, em que explicamos a que as pessoas têm direito, como a Defensoria atua e também falamos sobre a gratuidade dos nossos serviços. Essa proximidade com a população que mais precisa é muito importante”, ressalta a defensora Mariana Paixão.
Entre os serviços oferecidos durante a ação estavam orientações relacionadas à segunda via de certidão de nascimento, guarda, pensão alimentícia e retificação de registros. A programação também reuniu serviços de outras áreas, como atendimento previdenciário, de saúde, entre outros.
Alcance da iniciativa nas comunidades
A ação conjunta já percorreu três comunidades ribeirinhas de Presidente Figueiredo. A programação teve início no final de agosto, na comunidade Marcos Freire, onde 20 moradores foram atendidos pela Defensoria. Em seguida, já na primeira semana de setembro, os serviços chegaram à comunidade Canoas, onde 35 famílias buscaram assistência da Defensoria, com destaque para pedidos de segunda via de certidões. Com a edição desta quinta-feira (17), em Nova Jerusalém, a Defensoria amplia a presença da instituição em diferentes localidades da zona rural do município.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPAM