Discussões fazem parte de Procedimento Coletivo que apura prejuízos sofridos pela interrupção constante do serviço no Lago do Uruapiara e Distrito de Auxiliadora A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará uma audiência pública para discutir as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na zona rural de Humaitá, município localizado no Sul do […]
Paciente indígena em estado grave é transferida de Eirunepé para Manaus com ajuda da Defensoria Pública
Adolescente estava internada em unidade hospitalar do município e necessitava de acompanhamento especializado para tratar anemia aguda grave Uma paciente em estado grave foi transferida do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros da capital) para Manaus, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A jovem, de 13 anos, apresentava quadro de anemia […]
Defensoria garante matrícula de estudante do FIES impedida de renovar vínculo por débitos em faculdade
Lei prevê que estudantes não podem sofrer nenhum tipo de penalidade por parte de faculdades e universidades, mesmo com boletos de pagamentos em aberto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu na Justiça a matrícula de uma estudante de Medicina de Itacoatiara que havia sido impedida de se rematricular, frequentar aulas e realizar […]
Defensoria Pública participa da 2ª edição do projeto “A Crítica nos Bairros” e leva atendimento jurídico gratuito aos moradores da zona Norte
A ação aconteceu no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola e reuniu órgãos públicos e instituições parceiras para levar serviços essenciais à população Moradores da zona Norte de Manaus tiveram acesso a atendimento jurídico gratuito durante a 2ª edição do projeto “A Crítica nos Bairros”, realizada neste sábado (6), no Centro Estadual […]
Estudantes de Psicologia da Ufam conhecem atuação multidisciplinar da Defensoria do Amazonas
Projeto “Partiu Defensoria” promoverá imersão na rotina da instituição e destaca o papel das equipes técnicas na garantia de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá um momento de imersão nas atividades da instituição para estudantes vinculados ao Laboratório de Psicologia do Trabalho e Saúde e […]
Após 22 anos de espera, casal de idosos inicia processo de regularização da casa própria
Casal foi atendido durante ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, nesta quarta-feira, no bairro Gilberto Mestrinho A história de Leidevane Lourenço e José Assunção ganhou mais um capítulo feliz nesta quarta-feira (03/06). Há 22 anos morando no bairro Gilberto Mestrinho, o casal de idosos não tinha mais esperanças de conseguir o título definitivo da […]
Defensoria divulga resultado preliminar de profissionais habilitados no credenciamento do ‘Assistência Legal e Visita Virtual’
Prazo para recursos encerra nesta quarta-feira (03/6); confira os links para acesso à lista de aprovados e pedido de recurso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou a lista dos assistentes sociais habilitados para atuar no projeto ‘Assistência Legal e Visita Virtual’, iniciativa voltada ao atendimento da população carcerária do Estado. O resultado […]
Defensoria Pública garante direito de defesa em julgamento do Tribunal do Júri em Maués
Instituição atuou na defesa de três acusados em caso de homicídio julgado após cerca de 12 horas de sessão A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, de uma sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Maués, a 276 quilômetros de Manaus. O julgamento analisou um caso de homicídio […]
Defensores públicos e alunos de Direito da UEA celebram parceria inédita para fortalecimento da prática jurídica
Primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria” alcançou mais de 500 atendimentos em 12 municípios do Amazonas Ampliação do acesso à justiça para a população mais vulnerabilizada e fortalecimento da prática jurídica para acadêmicos de Direito foram os destaques da primeira edição do projeto “Justiça em Ação – UEA & Defensoria”. […]
Defensoria Pública e MPAM lançam operação para proteger servidores 60+ da exclusão digital
Procedimento instaurado pelos órgãos dará início à operação “Transição Digital 60+”, que terá a Semed Manaus como projeto-piloto A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciaram uma atuação conjunta para enfrentar situações de exclusão digital e violência tecno-institucional contra servidores públicos com idade igual ou superior […]