Defensoria Pública promove mutirão de averbação para indígenas Kokama em Manaus

A ação de cidadania integra as atividades do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) e o projeto Defensoria Itinerante A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou neste sábado (19), um mutirão de averbação (ato de registrar ou modificar dados ou estado em um registro já existente) […]

Defensoria do Amazonas amplia atendimento presencial no interior com inauguração de UDI em Silves

Município passa a contar com estrutura física para que a população vulnerável e hipossuficiente seja atendida pela DPE-AM de forma contínua A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou nesta sexta-feira (18) a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) no município de Silves, a 307 quilômetros de Manaus. Localizada na rua Coronel Garcia, s/n, Centro, […]

GT “Pensão em Dia” já realizou cerca de 150 acordos de pensão alimentícia na Zona Leste

Ação da DPE-AM busca destravar processos de pensão alimentícia há mais de três anos; cerca de 60 audiências são realizadas por edição O Grupo de Trabalho (GT) “Pensão em Dia”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), já realizou aproximadamente 150 acordos de pagamento de pensão alimentícia durante as duas primeiras edições do […]

Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos voltados à área cível

Ação antecipa atendimentos previstos para os próximos três meses e otimiza o tempo de espera dos assistidos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (18), um Mutirão Cível com o objetivo de antecipar atendimentos que estavam agendados para os próximos três meses. A ação aconteceu no auditório Afonso Lins, na sede […]

DPE participa de capacitação nacional de defensores com atuação na área da saúde no Rio de Janeiro

O evento iniciou na quinta-feira (17), com palestras sobre direitos à saúde, e encerrou nesta sexta-feira (18), com discussões sobre orçamentos e métodos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) marcou presença na “Capacitação Nacional das(os) Defensoras(es) com Atribuições na Área da Saúde”, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de […]

Esudpam no Interior: DPE realiza palestras para servidores e universitários de Coari

Próxima parada do projeto será no Polo do Médio Amazonas, sediado em Itacoatiara, nos dias 5 e 6 de dezembro A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), por meio do projeto “Esudpam no Interior”, realizou nos dias 16 e 17 de outubro uma programação de palestras no Polo de Coari, visando […]

Defensoria Pública destaca desafios e soluções tecnológicas no Amazonas durante o ExpoJud 2024

O evento anual sobre inovação e tecnologia no setor judiciário contou com a participação de representantes de diversas partes do Brasil O Diretor de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Nickollas Jesus, participou de um debate sobre infraestrutura de TI para órgãos públicos no ExpoJud 2024, que aconteceu em Brasília até esta […]

DPE participa de Encontro Gestores e Conselheiros de Promoção de Igualdade Social, em Brasília

Defensora pública Suian Lopes destaca a importância da participação do AM em discussões nacionais sobre o tema A defensora e presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Amazonas (Cepir) Suian Lopes, está representando a Defensoria Pública do Amazonas no Encontro de Gestores e Conselheiros de Promoção da Igualdade Racial, que […]

STJ absolve mulher condenada por tráfico de drogas após DPE comprovar abordagem ilegal

Superior Tribunal de Justiça acatou os argumentos da Defensoria Pública do Amazonas e reestabeleceu sentença de 1º grau pela absolvição da ré, que portava 2g de cocaína Após recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de uma mulher condenada a cinco anos e 10 […]

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