Durante dois dias, a DPE-AM participou de sessões do Tribunal do Júri, realizou inspeção carcerária e tratou da futura instalação de um posto da instituição no município Nos dias 19 e 20 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve no município de Envira, pertencente à Microrregião do Juruá e à Mesorregião […]
Defensoria participa de julgamentos do Tribunal do Júri e realiza inspeção em delegacia em Guajará
Guajará recebeu os serviços da DPE-AM nos últimos dias A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de quatro sessões de julgamento do Tribunal do Júri em Guajará, município localizado na calha do rio Juruá, a 1.483 quilômetros de Manaus. A defensora pública Karina Maria atuou nas defesas durante os julgamentos, que […]
Defensoria Pública garante apoio jurídico a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Em parceria com a Cáritas de Manaus, DPE-AM oferece assistência gratuita e acompanhamento processual na Casa Esperança, que oferece atendimento psicossocial às famílias A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (22), uma série de atendimentos jurídicos na Casa Esperança, espaço de acolhida e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, localizada […]
Defensora participa de livro publicado em Portugal sobre direito das crianças, família e sucessões
Livro colaborativo lançado pela Escola de Direito da Universidade do Minho traz artigo de Petra Sofia Ferreira sobre a prática da residência alternada da criança pós divórcio
Defensoria apresenta em Brasília ações que pacificaram sistema prisional e projeta expansão
Instituição apresentou à Senappen resultados da atuação nas unidades prisionais de Manaus defendeu a ampliação do atendimento humanizado para os demais municípios O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, esteve nesta semana em Brasília para apresentar os avanços da atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro do sistema prisional na capital […]
DPE-AM busca apoio de parlamentares para expandir postos de atendimento no interior
Defensores estiveram em Brasília e apresentaram projeto para ampliar presença no interior por meio de unidades modulares e sustentáveis
Defensores da DPE-AM assinam obra coletiva sobre o modelo público-constitucional de assistência jurídica
Organizado por Diogo Esteves, Rafael Barbosa e Maurilio Casas Maia, livro ‘Defensoria Pública: O único modelo público-constitucional de assistência jurídica’ reúne textos de autores de todas as regiões do país especializados na pesquisa sobre o tema
Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos
Aposentados que tiveram descontos indevidos de seus benefícios receberam de seus supostos advogados menos de 20% da indenização que obtiveram na Justiça
Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município
Justiça deu sentença favorável a uma Ação Civil ajuizada pela DPE-AM e determinou que, em 120 dias, o Estado apresente um plano detalhado para a realização da obra
Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos
Pensão por morte e aposentadoria tinham sido suspensas indevidamente e foram reestabelecidos pelo INSS de forma administrativa após atuação da DPE-AM