Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga

Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]

Defensoria reforça pedido à Justiça Eleitoral para acesso de indígenas ao voto no segundo turno

Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), está atuando por meio do encaminhamento de ofícios aos órgãos competentes, incluindo o […]

Defensoria percorre a região do Médio Purus em atendimento à população ribeirinha e indígena

Ação segue até dia 21 de outubro e já atendeu dez comunidades de difícil acesso no trajeto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) percorre, até quarta-feira (21/10), a região do Médio Purus, no sul do estado, para levar orientação e atendimento a 12 comunidades ribeirinhas e indígenas. Iniciada no dia 13 de outubro, a ação […]

Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha

Formação reuniu agentes de segurança da capital e do interior do Amazonas com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência de gênero A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na manhã desta sexta-feira (16), do treinamento de atualização dos policiais militares que atuam […]

Defensoria ajuíza ACP por falta de transparência em programa habitacional de Codajás

Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão a 20 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Codajás, em razão da falta de transparência nos […]

Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro

Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 21 e 28 de outubro, uma série de atendimentos jurídicos nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, distantes 1.121 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente. As ações […]

Defensoria orienta pais sobre criação compartilhada após problemas de saúde da filha

Franciane Lopes e Ivaldo Silva participaram do projeto Filhos para Sempre, que orienta casais em processo de divórcio sobre guarda compartilhada e corresponsabilidade na criação dos filhos Separados desde dezembro do ano passado, Franciane Lopes, 35, e Ivaldo Silva, 66, precisaram unir esforços para enfrentar um desafio que mudou a rotina da família: cuidar da […]

Defensoria Pública participa de articulação institucional para enfrentar impactos das queimadas e da estiagem no Amazonas

Reunião aconteceu na sede do Governo e reuniu representantes de diversos órgãos para alinhar ações diante dos efeitos ambientais, sociais e na saúde da população amazonense O Amazonas combateu mais de 21 mil focos de incêndio na capital e no interior entre junho e outubro deste ano. Para a população, os efeitos são sentidos no […]

Defensoria acompanha prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública debateu a aplicação de recursos repassados a organizações da sociedade civil e o cumprimento das metas previstas para 2025 e 2026 A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta sexta-feira (9/10), da audiência pública de prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus (FMDI). A iniciativa aconteceu no […]

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