Nova etapa do projeto será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro, com assistência jurídica voltada à regularização de imóveis Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, recebem, a partir da próxima segunda-feira (21/09), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do […]
Com a capital encoberta por fumaça, Defensoria reforça pedido de providências ao Poder Público para mitigar efeitos das queimadas
Desde 2023, instituição vem tomando medidas na Justiça para acelerar políticas ambientais adequadas na capital e no interior do Amazonas Manauaras acordaram, nesta quinta-feira (17/09), sob forte presença de fumaça e com a qualidade do ar classificada na categoria “insalubre” pelos sistemas de monitoramento. Diante desse cenário de vulnerabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Amazonas […]
Defensoria Pública cobra providências após rompimento de adutora na Coronel Teixeira
Vazamento causou alagamento e interrupções no abastecimento de água, o que motivou a instauração de Procedimento Coletivo para apurar possível violação aos direitos dos consumidores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre […]
Defensoria debate acessibilidade e inclusão no Dia da Pessoa com Deficiência
Atividade será realizada pela Esudpam e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e integra ações institucionais voltadas à construção de uma cultura inclusiva Acessibilidade, inclusão e os desafios para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo serão debatidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nesta segunda-feira (21), durante uma programação alusiva ao […]
Após dois anos à espera, pescador de Borba busca atendimento da Defensoria em Humaitá
O Mutirão Previdenciário segue até sexta-feira (18), com atendimentos previdenciários e assistência jurídica em outras áreas para moradores da região Há mais de dois anos, o pescador Reginaldo Gomes Ribeiro, de 55 anos, tenta sem sucesso, conseguir a aposentadoria. Impedido de continuar trabalhando por conta das dores na coluna e de um problema no braço, […]
Indígenas Hupd’äh e Tukano recebem ação de atendimento da Defensoria Pública
Ação acontecerá nos dias 22 a 25 de setembro, no Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, em parceria com a Funai e apoio do Ministério Público e do Tribunal de Justiça Indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano do Distrito de Iauaretê, no Território Indígena Alto Rio Negro, receberão atendimento jurídico gratuito da […]
Defensoria participa de capacitação de policiais da Ronda Maria da Penha no Amazonas
Treinamento reúne 43 agentes e aborda estratégias para qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e evitar a revitimização A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou do treinamento de atualização dos policiais que atuam na Ronda Maria da Penha, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul […]
Defensoria amplia investigação sobre rede elétrica após novas ocorrências registradas em Manaus
Âmbar Energia S.A. deve responder, ainda este mês, aos questionamentos da instituição acerca da estrutura e dos serviços prestados à população Diante de novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração iniciada após o apagão que atingiu bairros das zonas oeste e […]
Defensoria Pública do Amazonas inicia Mutirão Previdenciário em Humaitá
Ação segue até sexta-feira (18/09), das 8h às 17h, no campus da UFAM, e não exige agendamento prévio A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) deu início, nesta segunda-feira (14/09), à mais uma edição do Mutirão Previdenciário, desta vez no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus). Os atendimentos acontecem no auditório Castanheira do Instituto […]
Defensoria amplia levantamento sobre contas de água e energia de moradores do Morar Melhor 13, 14 e 15
Através do projeto Casa Acesa, a instituição realizou a segunda visita técnica aos moradores das unidades habitacionais para reforçar os canais de comunicação Duas semanas após a primeira visita, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) retornou às unidades habitacionais do Morar Melhor 13, 14 e 15, localizadas no bairro Tarumã, zona oeste da capital. Durante […]