Ação ocorre das 8h às 17h, na unidade do SESC, localizada na rua Waldemar Ventura, nº 450, bairro Aparecida A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até sexta-feira (26/06), atendimentos jurídicos gratuitos voltados à população no município de Manacapuru, região Metropolitana de Manaus. A ação acontece por meio do projeto Defensoria Itinerante, das […]
Sem recomposição orçamentária, Defensoria Pública vê ameaçada expansão do atendimento à população vulnerável no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebe com profunda preocupação a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 sem a previsão de recomposição isonômica para a instituição, especialmente em um momento em que o Estado exige, cada vez mais, a presença efetiva do sistema de Justiça junto à população mais vulnerável. Os […]
Defensoria fiscaliza acesso a dinheiro em espécie e respeito à identidade de gênero em Parintins
Recomendações buscam proteger os direitos da população e dos turistas durante o período de maior movimentação na Ilha Tupinambarana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu uma série de recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos da população durante o 59º Festival de Parintins, que acontece entre […]
Defensoria Pública apresenta à Aleam impactos do subfinanciamento da instituição
Documento é resultado dos debates promovidos pela sociedade civil, lideranças comunitárias e assistidos durante Audiência Pública que debateu o impacto da limitação orçamentária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou um documento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ao governador do Estado, Roberto Cidade, com as principais demandas e sugestões apresentadas na […]
Defensoria é destaque em Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Família
Mais da metade dos 11 enunciados aprovados durante o evento teve autoria de defensores do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação de destaque na primeira edição do Encontro Estratégico entre Defensoras e Defensores Públicos de Direito de Família, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São […]
Defensoria promove curso sobre atualização da jurisprudência criminal nos Tribunais Superiores
Evento foi realizado no Auditório da sede administrativa da Defensoria e contou com a presença de servidores, membros e residentes A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Atualização de Jurisprudência Defensiva Criminal nos Tribunais Superiores”, com os defensores públicos Fernando Mestrinho e Inácio Navarro. O objetivo foi […]
Defensoria leva projetos de cidadania e inclusão a cerca de 700 estudantes em Manacapuru
As atividades fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, até esta quinta-feira (18), as ações dos projetos “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” e “Caminhos da Inclusão”, em Manacapuru. A iniciativa alcançou cerca de 700 estudantes da […]
Após 11 anos sem certidão de nascimento, moradora de Presidente Figueiredo recupera documento com apoio da Defensoria do Amazonas
Sem o registro, Silvana Lima Silvestre não conseguia estudar, trabalhar com carteira assinada nem abrir conta no banco Depois de mais de uma década tentando recuperar sua certidão de nascimento, Silvana Lima Silvestre, de 53 anos, finalmente voltou a sorrir. Com o documento em mãos, ela retornou à unidade da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria apresenta atuação prisional à Senappen em visita ao Complexo Anísio Jobim
Representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais constataram que atuação da Defensoria contribui para a segurança e o controle da lotação prisional A Defensoria Pública do Estado Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), apresentou aos representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) como funcionam os atendimentos prisionais realizados em Manaus, […]
Anamã ganha atendimento permanente da Defensoria com inauguração de novo posto
Moradores terão acesso a um atendimento contínuo na unidade, sem necessidade de aguardar por visitas programadas da Defensoria para a resolução de demandas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (16/06), mais um Posto de Atendimento Avançado (PAV), desta vez no município de Anamã, na região do Baixo Solimões. A nova […]