Ação aconteceu neste sábado e levou mensagem sobre reconhecimento paterno antes da partida entre São Raimundo e Princesa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou a campanha “Eu Tenho Pai” ao estádio Ismael Benigno, neste sábado (21), durante a partida entre São Raimundo Esporte Clube e Princesa do Solimões Esporte Clube, válida pela […]
Defensoria leva palestra sobre prevenção às drogas a 200 jovens em Benjamin Constant
Palestra reuniu jovens durante acampamento juvenil e abordou as consequências jurídicas e sociais, além de casos práticos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (16), uma palestra educativa sobre drogas, prevenção e consequências jurídicas e sociais para cerca de 200 jovens, durante um acampamento juvenil promovido pelos freis capuchinhos, no município […]
Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior
Entre os serviços oferecidos gratuitamente se destacam o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, a realização de exame de DNA e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e […]
“Defensoria na Avenida” leva conscientização sobre direitos ao Sambódromo de Manaus
Ação educativa informou o público sobre canais de atendimento e serviços gratuitos oferecidos pela instituição, além de orientar sobre como denunciar crimes comuns dessa época festiva, como LGBTfobia e crimes sexuais de assédio e importunação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na noite deste Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, uma ação […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]
Com apoio da Defensoria Pública, Justiça reconhece rito fúnebre Yanomami e autoriza registro tardio de óbito no AM
Mulher indígena faleceu em 2024 e ação foi proposta após familiares da falecida buscarem atendimento da Defensoria para regularizar a situação civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que autorizou o registro tardio de óbito de uma mulher indígena do povo Yanomami, falecida em dezembro de 2024, em território indígena […]
Defensoria Pública realiza vistoria no lixão de Iranduba após denúncias apresentadas por moradores
Fiscalização identificou impactos ambientais e deu início à análise de estudos para definição de providências jurídicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (6), uma fiscalização no lixão municipal de Iranduba, localizado nas proximidades da Comunidade Ramal do Creuza, no km 6 do município. A diligência integrou o acompanhamento de denúncias […]
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira
Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A […]
Nota – Alteração de data do projeto “Esudpam no Interior” em Itacoatiara
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informa que houve alteração na data de realização do projeto “Esudpam no Interior”, no município de Itacoatiara (a 179 quilômetros de Manaus). A programação, anteriormente prevista para ocorrer entre os dias 26 e 29 de janeiro, foi remarcada para o período de 02 a 05 de março […]
Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Silves
Inscrições seguem até 29 de janeiro; edital prevê bolsa de R$ 1,3 mil, com atuação presencial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação no município de Silves (a 240 quilômetros de Manaus). Os interessados podem se inscrever entre até o dia 29 de janeiro, […]