Projeto busca levar regularização fundiária a mais de 5 mil famílias que vivem às margens dos mais de 800 quilômetros de extensão da rodovia federal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) iniciou, nesta segunda-feira (21), a ação de atendimentos jurídicos gratuitos do projeto ‘Gente da 319’, no Distrito de Realidade, localizado no km 590 da […]
Defensoria Pública promove debate sobre direitos e inclusão de pessoas com deficiência
Encontro reuniu membros, servidores, residentes e estagiários para compartilhar vivências e refletir sobre acessibilidade e garantia de direitos “Não deveria ser necessário ajuizar uma ação para garantir acessibilidade, um direito que é garantido pela constituição”. A declaração da analista social da Defensoria, Maria Maia, durante a roda de conversa ‘Deficiência e Inclusão’, demonstra os desafios […]
Projeto da Defensoria recebe selo por atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Reconhecimento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca iniciativa que garante direitos e proteção a crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu, nesta terça-feira (15/9), […]
Ação da Defensoria busca garantir segurança fundiária a 63 famílias do Quilombo Raio de Sol
Projeto Mãe Terra busca avançar na regularização do território e facilitar o acesso dos produtores a financiamento para investir na produção Há quatro anos, Genilson Nascimento vive no Quilombo Raio de Sol, no quilômetro 118 da AM-010, em Rio Preto da Eva, cultivando produtos como couve, abóbora, pimentão e tomate-cereja, mas ainda enfrenta dificuldades para […]
Setembro Amarelo: Defensoria do Amazonas debate saúde mental de crianças e adolescentes
Programação foi direcionada ao público interno e integra campanha institucional de prevenção ao suicídio Acompanhar e cuidar da saúde mental de crianças e adolescentes também faz parte da garantia de direitos. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde mental infantojuvenil e de seus […]
Mobilização pela dignidade menstrual ganha reforço de empresas e campanha é prorrogada até 11 de setembro
Fábricas da BIC e Visteon Amazonas já contribuíram com cerca de 700 itens, que serão destinados às meninas atendidas pela Casa Mamãe Margarida A campanha de arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal feminina, uma parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) com o grupo Girl Up Icamiabas, vinculado ao movimento global […]
Projeto ‘Sementes do Amazonas’ debate justiça entre gerações com estudantes em Manaus
Iniciativa da Defensoria Pública promoveu formação sobre direito ambiental em escola da Zona Sul de Manaus O futuro da Amazônia é uma discussão que atravessa o território e as escolhas de cada geração. Foi a partir dessa perspectiva que estudantes da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, no bairro Aparecida, em Manaus, participaram de uma atividade […]
Defensoria atua para garantir integridade física de policiais militares custodiados na UPPM
Instituição mediou reivindicações dos custodiados junto ao Comando da PM e acompanha questões relacionadas à segurança, estrutura e condições de atendimento na unidade prisional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) permaneceu por seis horas na Unidade Prisional da Polícia Militar (UPPM), localizada na BR-174, mediando e levando ao Comando da PM as reivindicações […]
Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico gratuito a Nhamundá de 15 a 17 de setembro
Durante três dias, população poderá buscar assistência para demandas de família, registros públicos e área cível, como pensão alimentícia, guarda, divórcio e regularização de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos em Nhamundá, de 15 a 17 de setembro. Os serviços serão oferecidos na Secretaria Municipal […]
Em Codajás, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos até sexta-feira
População poderá buscar orientação e assistência no Centro de Convivência do Idoso, das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realiza ação de atendimentos jurídicos em Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus, até sexta-feira (4/9). Os moradores poderão buscar orientações nas áreas de Família e Registros Públicos, além de outros serviços […]