Iniciativa da Prefeitura local acontece até esta sexta-feira (18), com atendimentos na Casa do Idoso, localizada no centro da cidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até esta sexta-feira (18), atendimentos jurídicos gratuitos para moradores de Urucurituba. A iniciativa integra a ação cidadã “Justiça Pra Elas”, realizada pela Prefeitura do município em parceria com […]
“Defensoria participará da IV ExpoMulher e da Conferência Estadual da Mulher Advogada”
Os eventos acontecem nos dias 1º e 2 de outubro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, e contarão com atendimentos jurídicos e palestras de defensores públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará da IV ExpoMulher e da I Conferência Estadual da Mulher Advogada com a oferta de atendimento jurídico gratuito e a participação de […]
‘Gente da 319’: Defensoria inicia atendimentos para regularização fundiária no Distrito de Realidade
Nova etapa do projeto será realizada entre os dias 21 e 25 de setembro, com assistência jurídica voltada à regularização de imóveis Moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319, recebem, a partir da próxima segunda-feira (21/09), a primeira ação de regularização fundiária do projeto “Gente da 319”, da Defensoria Pública do […]
Com a capital encoberta por fumaça, Defensoria reforça pedido de providências ao Poder Público para mitigar efeitos das queimadas
Desde 2023, instituição vem tomando medidas na Justiça para acelerar políticas ambientais adequadas na capital e no interior do Amazonas Manauaras acordaram, nesta quinta-feira (17/09), sob forte presença de fumaça e com a qualidade do ar classificada na categoria “insalubre” pelos sistemas de monitoramento. Diante desse cenário de vulnerabilidade ambiental, a Defensoria Pública do Amazonas […]
Defensoria Pública cobra providências após rompimento de adutora na Coronel Teixeira
Vazamento causou alagamento e interrupções no abastecimento de água, o que motivou a instauração de Procedimento Coletivo para apurar possível violação aos direitos dos consumidores A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) solicitou, nesta quinta-feira (17), informações à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e à empresa Águas de Manaus sobre […]
Defensoria debate acessibilidade e inclusão no Dia da Pessoa com Deficiência
Atividade será realizada pela Esudpam e pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e integra ações institucionais voltadas à construção de uma cultura inclusiva Acessibilidade, inclusão e os desafios para a construção de um ambiente institucional mais inclusivo serão debatidos pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nesta segunda-feira (21), durante uma programação alusiva ao […]
Após dois anos à espera, pescador de Borba busca atendimento da Defensoria em Humaitá
O Mutirão Previdenciário segue até sexta-feira (18), com atendimentos previdenciários e assistência jurídica em outras áreas para moradores da região Há mais de dois anos, o pescador Reginaldo Gomes Ribeiro, de 55 anos, tenta sem sucesso, conseguir a aposentadoria. Impedido de continuar trabalhando por conta das dores na coluna e de um problema no braço, […]
Projeto da Defensoria recebe selo por atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres
Reconhecimento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública destaca iniciativa que garante direitos e proteção a crianças e adolescentes que perderam as mães vítimas de feminicídio O projeto “Órfãos do Feminicídio”, desenvolvido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), recebeu, nesta terça-feira (15/9), […]
Defensoria participa de capacitação de policiais da Ronda Maria da Penha no Amazonas
Treinamento reúne 43 agentes e aborda estratégias para qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e evitar a revitimização A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou do treinamento de atualização dos policiais que atuam na Ronda Maria da Penha, realizado no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no bairro Petrópolis, zona Centro-Sul […]
Defensoria amplia investigação sobre rede elétrica após novas ocorrências registradas em Manaus
Âmbar Energia S.A. deve responder, ainda este mês, aos questionamentos da instituição acerca da estrutura e dos serviços prestados à população Diante de novas ocorrências envolvendo postes, transformadores e fiações da rede elétrica em Manaus, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ampliou a apuração iniciada após o apagão que atingiu bairros das zonas oeste e […]