Decisão barra o desmonte forçado agendado para 1º de maio e protege famílias e trabalhadores que não foram ouvidos no processo Atendendo a um pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente (VEMA) que determinava a remoção […]
Defensoras Populares: Projeto que incentiva formação de lideranças femininas abre inscrições no AM
Inscrições acontecem até o dia 30 de março; Amazonas terá 120 vagas disponibilizadas na capital e no interior Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação de Apoio à Fiocruz (FIOTEC), […]
Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-los
Não repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Mês do Consumidor: Defensoria Pública alerta consumidores sobre golpes e como evitá-losNão repassar dados pessoais e desconfiar de propostas financeiras tentadoras são algumas recomendações do Núcleo do Consumidor Falsas ligações, pedidos de senhas bancárias, propostas de dinheiro facilitado. […]
Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local
As ações do projeto “Meu Pedaço de Chão” garantem acesso à documentação e criam oportunidades de crédito e geração de renda A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão […]
No Alto Solimões, Defensoria Pública promove atividades de educação em direitos com estudantes da comunidade indígena Umariaçu
As ações formativas contaram com tradução simultânea para a língua tikuna, permitindo que os alunos acompanhassem o conteúdo tanto em português quanto em sua língua materna A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), deu continuidade, nesta quinta-feira (19), à programação de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões. Desta […]
Em Itapiranga, Defensoria Pública inicia atendimentos gratuitos a partir de segunda-feira (23)
A ação segue até o dia 27 de março, na Câmara de Vereadores, localizada na avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 183; veja os serviços disponíveis A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma ação itinerante no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), concentra serviços jurídicos gratuitos aos moradores […]
Defensoria avança na regularização fundiária e chega a Novo Airão com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’
A iniciativa já passou por Manaus, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, ampliando o acesso à regularização fundiária no Amazonas Emocionada, a pescadora Celiane Saldanha, de 44 anos, deixou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) com a certeza de ter dado um passo decisivo para ela e a família: em […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos a áreas urbana e rural de Manaus na próxima semana
Ações ocorrem nos dias 26 e 27 de março, na comunidade São Francisco do Caramuri, e no dia 28, no Puraquequara A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, levará orientação jurídica e serviços de documentação civil a moradores da capital e da zona rural de Manaus na próxima […]
Mutirão jurídico da Defensoria atende mais de 60 pessoas no município de Borba
Atendimentos incluíram retificação de registro civil, demandas relacionadas à identidade de gênero e uma ação de alimentos envolvendo uma idosa de 105 anos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 70 atendimentos gratuitos durante uma ação no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus). O mutirão ocorreu entre os dias 9 e […]
Pessoas atendidas pela Defensoria protagonizam solenidade de posse do Defensor Geral do Amazonas
Pessoas atendidas pela Defensoria Pública foram convidadas para a cerimônia, no Booth Line, e foram destaque nas projeções de mapping e no terceiro episódio do documentário ‘Histórias, Lutas e Transformações’