Decisão aponta falhas na proteção do sistema elétrico e determina medidas emergenciais para reduzir impactos de novas interrupções A atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) garantiu uma decisão judicial que determina à Âmbar Energia S.A. a adoção de medidas para prevenir novos apagões e reduzir os impactos de eventuais interrupções no fornecimento de energia […]
No Distrito de Iauaretê, Defensoria Pública amplia acesso à Justiça com 243 atendimentos jurídicos
Atuação, encerrada na sexta-feira (25), atendeu principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, garantiu a realização de audiências e identificou problemas na estrutura e no funcionamento da unidade hospitalar do distrito A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 243 atendimentos jurídicos durante ação no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Defensoria Pública inicia ação de atendimentos jurídicos gratuitos em São Paulo de Olivença
Moradores podem buscar os serviços até o dia 2 de outubro em áreas do Direito de Família, Registros Públicos, Cível e Criminal A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realiza, até o dia 2 de outubro, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos para a população de São Paulo de Olivença (distante 985 quilômetros de Manaus). Os […]
Defensoria realiza atendimento jurídico na Comunidade Indígena Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira
Ação reuniu moradores de sete comunidades e teve como principais demandas questões de registro civil e Direito de Família Na Comunidade Indígena Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico voltada a moradores de sete comunidades indígenas da região. A […]
Defensoria do Amazonas debate instalação de unidade de alternativas penais em Tefé
Durante agenda no município, Defensoria também realizou inspeção na unidade prisional Com o intuito de ampliar o acesso a medidas alternativas à prisão e o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas determinadas pela Justiça, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) se reuniu com a Secretaria de Administração Prisional do Amazonas (Seap) para debater a instalação […]
Em Manicoré, Defensoria reforça combate ao capacitismo e à discriminação no ambiente escolar
Campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio” segue para Apuí no dia 30 de setembro e chega a Manaus em 16 de outubro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, na última sexta-feira (25/09), de mais uma ação da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio”, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região […]
Defensoria do Amazonas leva atendimentos jurídicos para 8ª edição do ‘Record nos Bairros’
Atendimentos aconteceram no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na manhã deste sábado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou da 8ª edição do “Record nos Bairros”, neste sábado (26/9), com assistência jurídica gratuita em demandas das áreas de Registros e Família. O atendimento à população aconteceu no Centro de Convivência da Família […]
Defensoria debate direito ao clima e desafios da Amazônia em congresso internacional
Encontro reuniu representantes das Defensorias Públicas das Américas para debater temas como justiça socioambiental e direito ao clima O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta sexta-feira (25/09), do 11º Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), realizado no Recife, em […]
Nova fiscalização da Defensoria identifica alunos estudando em salas sem climatização e com infraestrutura precária
Nesta sexta-feira (25/09), nova inspeção alcançou escolas da rede estadual das zonas Centro-Oeste e Sul da capital com alta concentração de denúncias de pais e do corpo docente A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas de infraestrutura, climatização e rede elétrica em duas escolas estaduais localizadas nas zonas Centro-Oeste e Sul de Manaus. As […]
Defensoria do Amazonas amplia atendimento a mulheres com projeto de defesa pessoal
Projeto piloto aconteceu nesta sexta-feira, com o objetivo de oferecer conhecimentos básicos de autodefesa como uma ferramenta complementar ao acompanhamento jurídico realizado pelo Nudem Noções básicas de defesa pessoal para reconhecer situações de risco, reagir diante de um possível ataque e buscar uma oportunidade segura de afastamento. Essa foi a proposta da primeira aula do […]