Levantamento aponta dois pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para a FCecon. Ação pede início imediato da assistência e medidas para evitar novas situações A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Amazonas e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) para […]
Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do AM
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes Denúncias de superlotação e problemas nas rotas do transporte escolar levaram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a cobrar esclarecimentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e de 17 […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimento em três municípios do Amazonas a partir desta terça-feira
Moradores de Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins terão acesso a serviços jurídicos gratuitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (13/10), ações de atendimento jurídico gratuito em três municípios do interior do estado: Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins. A […]
Inspeção da Defensoria aponta falhas estruturais em escola da zona norte de Manaus
Fiscalização na Escola Estadual Samuel Benchimol identificou problemas no planejamento das compras e condições inadequadas de higiene na cozinha A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) identificou problemas no armazenamento e na utilização de materiais didáticos, além de condições inadequadas de funcionamento na Escola Estadual Samuel Benchimol, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. […]
Defensoria acompanha prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública debateu a aplicação de recursos repassados a organizações da sociedade civil e o cumprimento das metas previstas para 2025 e 2026 A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta sexta-feira (9/10), da audiência pública de prestação de contas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Manaus (FMDI). A iniciativa aconteceu no […]
Defensoria investiga afastamentos de profissionais da educação por questões de saúde mental
Procedimento do Gidec vai analisar número de afastamentos, possíveis fatores relacionados ao trabalho e políticas públicas de atenção à saúde mental no ambiente escolar A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) instaurou um Procedimento Coletivo Estruturante (PCE) para investigar o número expressivo de afastamentos de profissionais da rede municipal de ensino de Manaus por questões de […]
Defensoria recomenda desburocratização de visitas conjugais para pessoas em situação de rua
Medida considera as dificuldades dessa população para obter documentos e busca evitar que exigências burocráticas impeçam o exercício do direito à visita, previsto em lei e em convenções internacionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) recomendou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a desburocratização das visitas conjugais para pessoas em situação de rua. […]
Defensoria e Âmbar Energia debatem soluções para contas de luz elevadas e acesso à tarifa social no Tarumã
Encontro abordou reclamações de moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, além de medidas para corrigir falhas no sistema elétrico e facilitar o acesso à tarifa social A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quarta-feira (7/10), de uma reunião com a concessionária Âmbar Energia para tratar de demandas apresentadas por moradores dos […]
Para cuidar das filhas com TEA, mãe troca sítio por casa na cidade e busca apoio da Defensoria para regularizar imóvel
Viviane Souza recebeu orientação jurídica e encaminhamentos durante ação conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, encerrada nesta quinta-feira, em Manacapuru A necessidade de garantir acompanhamento médico às duas filhas, de sete e dez anos, diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levou a agricultora indígena Viviane Souza, de 33 anos, […]
Em Alvarães e Codajás, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos jurídicos gratuitos
Atendimentos incluem demandas de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, retificação de documentos, entre outros serviços Moradores dos municípios de Alvarães e Codajás poderão buscar atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) até esta quinta e sexta-feira (8 e 9/10). Entre os serviços ofertados estão solicitação de pensão alimentícia, divórcio, […]