Com equipe multidisciplinar e trabalho integrado à rede de proteção, a instituição reforça garantia dos direitos previstos no Estatuto O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13), consolidado como um dos maiores avanços na proteção da infância e da juventude no Brasil. Criada pela Lei nº 8.069, de 1990, […]
Defensoria garante indenização de mais de R$ 400 mil a moradores por desabamento no Tarumã
Acordo indeniza famílias atingidas pelo desabamento de estrutura durante obra de galpão em setembro de 2025 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma indenização de R$ 415 mil a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, atingidos por deslizamentos de terra causados pela construção do galpão […]
Em Guajará, Defensoria realiza ação de atendimentos jurídicos a partir desta quarta-feira
Atendimentos no município serão voltados à todas as áreas de atuação jurídica da Defensoria, como Família, Registros Públicos, Sucessões, Saúde e Cível Moradores do município de Guajará (a 1.476 quilômetros de distância de Manaus) vão receber, nesta quarta-feira (15/07), uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Fórum Des. […]
Em Fortaleza, Defensoria participa de encontro internacional sobre desaparecimento de pessoas
Encontro reuniu representantes de todo o país para debater acolhimento às famílias e apresentar protocolo nacional de atuação em casos de desaparecimento de pessoas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou do IV Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento de Pessoas, realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 8 e 9 de […]
Defensoria abre inscrições para estágio em Direito em Iranduba com formação de cadastro reserva
Os candidatos podem se inscrever até o dia 22 de julho e devem estar regularmente matriculados entre o 4º e o 9º período do curso de Direito A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da instituição, está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação em […]
Defensoria Pública cobra e empresas de energia se comprometem a resolver apagões em Humaitá
Durante audiência de conciliação, empresas de energia apresentam plano de ação com medidas que deverão ser concluídas até dezembro Após meses de interrupções constantes no fornecimento de energia na zona rural de Humaitá, no sul do Amazonas, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou em um plano de ação assumido pelas […]
Em Manaus, campanha “Meu Pai Tem Nome” abre nova etapa de agendamentos para atendimentos jurídicos na área de Família
Serão disponibilizadas 350 vagas para atendimentos realizados no Dia D da campanha, em 1º de agosto, com serviços como pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência e tutela A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, na próxima quarta-feira (15/07), a segunda etapa de agendamentos da campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada exclusivamente às demandas […]
Defensoria Pública realiza ações de atendimentos jurídicos em Amaturá e Tonantins na próxima semana
Ações nos municípios acontecem entre os dias 13 e 17 de julho, com atendimentos de demandas das áreas de Família e Registros Públicos Moradores dos municípios de Amaturá e Tonantins vão receber, a partir da próxima semana, uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa visa garantir o […]
Defensoria do Amazonas explica mudanças nas penas de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Projeto de Lei aprovado no Senado nesta terça-feira passará pela sanção presidencial e classifica crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes como hediondos Em um período de um ano, uma a cada cinco crianças e adolescentes de 12 a 17 anos foi vítima de abuso ou exploração sexual no Brasil. O levantamento foi […]
Defensoria realiza inspeção carcerária nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa e avalia condições estruturais dos espaços
Instituição avaliou aspectos como estrutura, condições de higiene e possíveis violações de direitos dos custodiados de ambos os municípios A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (06/07), inspeções carcerárias nos municípios de Caapiranga e Fonte Boa (distantes 134 e 678 quilômetros de Manaus, respectivamente). Nos locais, foram avaliados pela equipe da […]