O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário contabiliza mais de 2,5 mil atendimentos em Manaus e municípios do interior
O projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), foi homenageado nesta segunda-feira (18) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em reconhecimento à sua atuação que assegura o acesso à documentação de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade.
A Sessão Especial, proposta pelo deputado estadual Daniel Almeida, destacou o trabalho do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) na regularização fundiária, que oferece segurança jurídica e dignidade a milhares de famílias que vivem em ocupações irregulares.
Durante a cerimônia, o coordenador do Numaf, defensor público Thiago Rosas, e outros servidores receberam certificados em homenagem ao esforço na defesa da população amazonense.
“É uma grande satisfação receber essa homenagem por conta do trabalho que tem sido feito pelo Núcleo de Moradia numa cidade como Manaus, onde mais da metade é composta de favelas e ocupações irregulares. É um trabalho que já vinha sendo feito há bastante tempo, mas agora de forma intensificada no projeto ‘Meu Pedaço de Chão’”, destacou o defensor Thiago Rosas.
O autor da homenagem, o deputado Daniel Almeida, ressaltou a importância da iniciativa que garante dignidade e segurança às famílias atendidas.
“Todo mundo quer ter segurança de ter seu lugar e sua casa. Esse projeto ajuda a diminuir o déficit de moradias no Amazonas e leva políticas públicas às famílias mais vulneráveis. A gente tem trabalhado juntos para levar esse projeto às famílias mais vulneráveis, fazendo com que as políticas públicas cheguem diretamente onde devem chegar”, pontuou.
Representando o governo do Estado, a secretária das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz, destacou a parceria entre órgãos na garantia do direito à moradia.
“Iniciativas como essa reforçam a importância da união entre Estado, Defensoria, Poder Judiciário, cartórios e demais instituições que atuam diariamente na garantia do direito à moradia e à propriedade”, completou Renata Queiroz.
A coordenadora do projeto, a servidora Luana Cabrini, foi uma das homenageadas e expressou sua emoção ao receber o certificado.
“É uma realização pessoal, profissional, é imensurável, porque nós vemos a gratidão das pessoas que lutam por essa regularização, por esse título, há tantos anos”, falou.
A homenageada enfatizou também o impacto social do “Meu Pedaço de Chão” para as famílias atendidas.
“Tem pessoas que estão com a posse, sem a titularização, há mais de 30, 40 anos, lutando para ter o direito de ter o seu pedaço de chão em seu nome. E é também uma herança, um bem; os pais, os avós querem deixar isso para os netos, para os filhos, e saber que eles de fato estão seguros”, finalizou a servidora.
Sobre o projeto
O Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) contabiliza mais de 2,5 mil atendimentos em Manaus e municípios do interior. Entre as áreas beneficiadas está o bairro Cidade de Deus, na Zona Norte da capital. O ativista social e morador do local, Elisvaldo Marques, destacou a importância do projeto.
“A gente vinha lutando há muitos anos e hoje está ganhando esse presente. A comunidade aguardava há quase 30 anos por ações de regularização fundiária, e hoje a gente trabalha junto com a Defensoria para dar essa legalidade jurídica às pessoas que moram lá”, concluiu Elisvaldo Marques.
Também receberam os certificados de homenagem os servidores: Lúcio Cláudio Zahluth Lins, Cristina Andrade Leite, Aline Lima Moraes, Luana Gabrielle Moraes Gadelha, Pedro Lucas Cunha da Silva, Bruno Pereira Aparício Campos, Felipe Araújo Duarte, Gabriela Costa Machado, Elem Poliana Carvalho de Brito e Marcos Adriano Gomes da Cunha; José Marques Júnior, Paulo Roberto de Carvalho, José Maria da Silva Júnior, Anne Karoliny de Souza Oliveira, Paloma Chaves de Souza, Jucineide Freitas da Silva Costa, Hemilly Kauane Carvalho, Bárbara Jéssica Rezende da Silva, Eunice Rafaela da Silva Machado, Igor Barbosa Vitor, Kailany Martins da Silva e Maria Eduarda Damasceno Ventilari.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM