Iniciativa busca garantir direitos territoriais e acesso a serviços básicos em municípios da Região Metropolitana de Manaus No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com as populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário […]
Projeto Meu Pedaço de Chão: Defensoria realiza atendimentos nesta terça-feira no Vasco Vasques
Atendimento jurídico gratuito para regularização fundiária será por ordem de chegada, durante evento da Sect de entrega de 500 títulos definitivos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão” nesta terça-feira (28), no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, nº 5001, esquina […]
Iranduba recebe atendimento de regularização fundiária da Defensoria a partir desta quarta-feira
Projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece entre os dias 22 e 24 de abril, na Igreja São João Batista, no Centro do município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, entre os dias 22 e 24 de abril, atendimento jurídico gratuito a moradores de Iranduba, município distante 27 quilômetros de Manaus. A ação […]
Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita
Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Primeiro dia da Defensoria na COP30 impulsionou e fortaleceu parcerias pela Justiça Social
Programação da Defensoria do Amazonas segue até o dia 21 de novembro, na Zona Verde da COP30 e no barco-laboratório da UEA, no bairro Universitário, em Belém A participação da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em parceria com a Universidade do Estado do […]
DPE-AM abre procedimento coletivo para promover regularização fundiária para mil famílias
Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário fará visita técnica à comunidade 23 de Setembro, em Manaus, e avalia possibilidade de fazer a regularização por meio de usucapião
DPE-AM instaura procedimento para promover regularização fundiária em comunidade da Zona Sul de Manaus
Defensoria vai intermediar o diálogo entre os órgãos responsáveis para realizar a regularização da comunidade El Shaddai, que possui mais de 150 casas e está totalmente consolidada
Defensoria do Amazonas participa de reunião da ‘2ª Semana Solo Seguro – Amazônia Legal’
Defensor Público Geral colocou a DPE-AM à disposição para contribuir com a mobilização em prol da regularização fundiária