Projeto “Meu Pedaço de Chão” soma mais de 1.800 assistências no Amazonas durante quatro meses
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (22/4), uma nova etapa do projeto “Meu Pedaço de Chão” no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), com atendimento gratuito de regularização fundiária à população. A ação segue até o dia 24 de abril, das 8h às 16h, na Igreja São João Batista, localizada no Centro da cidade.
Os moradores interessados devem comparecer ao local com documentos como IPTU, identificação dos vizinhos para comprovar que mora na residência, além de fotos antigas e outros documentos necessários para avaliação do terreno.
Coordenada pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), a iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica a famílias que vivem em ocupações informais. Em quatro meses de atuação, o projeto já realizou mais de 1.800 atendimentos em ações na capital e no interior do estado.
Para o defensor público e coordenador do Numaf, Thiago Rosas, a iniciativa garante a segurança jurídica para quem mais precisa e em áreas onde o acesso a serviços jurídicos é mais limitado
“Estamos em Iranduba nesses três dias para prestar atendimento em regularização fundiária das pessoas que residem tanto na zona rural quanto na zona urbana e a Defensoria cumpre seu papel, pois somos uma das instituições aptas a fazer o Reurb, regularização fundiária urbana”, destacou Thiago Rosas.
Expectativa da população
Moradora do Ramal do Janauari, localizado na zona rural de Iranduba, a Maria Ocianira Carneiro, 71, acordou cedo para garantir um dos primeiros lugares no atendimento. A ansiedade, segundo ela, é justificada: há 10 anos ela aguarda o título definitivo da sua casa.
“Esse documento representa muita coisa para mim, porque significa que meu terreno, finalmente, vai estar regularizado e eu gosto de tudo muito certinho. Quando tiver ele em mãos vai ser maravilhoso, porque nada melhor do que dizer que algo realmente é da gente”, disse.
O sonho da Maria também é o da Arlete Vieira, 65, que mora no município há mais de 30 anos. A casa onde vive foi construída em um terreno doado, mas não tem toda a documentação legalizada. Mãe de nove filhos, a aposentada foi para a ação em busca da segurança jurídica.
“Todos os meus filhos foram criados nessa casinha e estão bem encaminhados, mas sempre me faltou esse documento. Já estou correndo atrás do título há muitos anos e sempre me passaram valores altos para tirar. Hoje estou sendo atendida de graça aqui e isso importa muito”, contou.
Próximas paradas
Além de Iranduba, o “Meu Pedaço de Chão” vai circular em Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes, Silves e no distrito de Novo Remanso com mutirões entre abril e dezembro.
Criado e coordenado pelo Numaf, o projeto tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.
O projeto está identificando e mapeando as ocupações informais passíveis de regularização, verificando quais se enquadram nos critérios para a ação de usucapião dentro do escopo da Lei da Regularização Fundiária (13.465/2017) e quais possuem maior urgência de ação.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos / DPEAM