Durante reunião de escuta ativa com defensores públicos foram apresentadas estratégias para levar atendimento jurídico a comunidades em todo o estado
Aproximadamente 80 líderes comunitários e representantes de associações da sociedade civil participaram de uma reunião de alinhamento com o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e demais membros da Defensoria, nesta quarta-feira (22).
O encontro, realizado na sede da DPE-AM, em Manaus, foi um momento de escuta das demandas e de discussão de estratégias para ampliar o alcance e otimizar os atendimentos nas comunidades.
Uma das principais definições foi a abertura de um canal para a construção coletiva de um calendário permanente de ações itinerantes da Defensoria Pública nas comunidades.
Estiveram presentes na reunião o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, a 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, e os defensores Carlos Almeida Filho e Thiago Rosas, respectivamente, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) e coordenador do Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf).
“A nossa conversa foi para entendermos quais os problemas que eles enfrentam quando buscam a Defensoria e como podemos melhorar os nossos serviços”, disse Rafael Barbosa.
“Foi muito proveitoso. Nós tivemos a participação de todos, que falaram, colocaram os seus pontos de vistas e fizeram críticas à instituição. O diálogo mostrou que eles confiam na Defensoria e entendem que existimos para atendê-los”, acrescentou.
Lideranças comentam a iniciativa
Alfran Andrade, líder da comunidade Senador Jefferson Péres, na Zona Rural, contou que, para participar da reunião, ele e mais dois representantes se deslocaram de voadeira e de carro. “Mesmo com a chuva, fizemos questão de estar aqui”, ressalta.
“A gente traz a demanda e a Defensoria dá as informações, nos orienta. Isso é muito bom”, declara.
Presidente da Associação de Moradores da Comunidade Marina do Davi, Sara Guedes diz que, antes de buscarem a DPE-AM, os comunitários bateram em várias portas para conseguir evitar a retirada forçada dos flutuantes do Tarumã-Açu, na Zona Oeste de Manaus.
“Somente a Defensoria abraçou a nossa causa, das mais de 80 famílias que residem na Marina do Davi”, afirma.
Para Sara, a iniciativa da Defensoria de escutar representantes da população traz maior proximidade entre a instituição e as comunidades.
“Isso renova nossas esperanças e nossa confiança”, acrescenta.
Na comunidade Frederico Veiga, no quilômetro 2 da BR-174, a atuação da Defensoria garantiu segurança fundiária às famílias de pequenos agricultores, como relata Martinho Pantoja, presidente da Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade Frederico Veiga.
“Antes, ninguém tinha segurança nenhuma. Com a ação da Defensoria Pública, nós passamos a ter uma vida mais sossegada”, relata.
Ele avaliou a reunião desta quarta-feira como importantíssima.
“Ouvindo as necessidades das nossas comunidades, é possível antecipar os problemas”, observou.
Núbia Garcia preside a Associação de Moradores do Residencial Viver Melhor 1ª Etapa, que foi beneficiado com reforma de banheiros e fachadas graças a um acordo mediado pela DPE-AM.
“É muito gratificante participar de uma reunião como essa. A gente precisa que a Defensoria esteja nos bairros, que ouça as comunidades. Eu sou agradecida pela Defensoria abrir as portas para as nossas demandas e sempre que puder estarei à disposição para colaborar”, declarou.
João Tuma integra a Associação dos Servidores do Município de Manaus. Ele conta que a atuação da Defensoria Pública garantiu direitos trabalhistas para 6,3 mil servidores do Regime de Direito Administrativo (RDA) da prefeitura. “Se não fosse a Defensoria, seriam mais de seis mil miseráveis na rua, porque não iam saber o que fazer após saírem de lá”, disse.
Para João, a reunião foi salutar. “Cada um trouxe os seus problemas, as suas demandas, interagiram com os defensores, tornando mais fácil a compreensão e chegando a um denominador comum para tentar resolver as questões. Eu espero que isso cresça ainda mais aqui dentro da Defensoria”, disse.
O presidente da Associação dos Produtores do Feirão da Sepror do Amazonas (Asprofe Vida Verde), Antonivaldo de Sousa, considera que a iniciativa da Defensoria é inovadora. A Asprofe reúne produtores rurais de 22 municípios do interior.
“Esses encontros são bons porque na maioria das vezes os comunitários têm muita dificuldade de serem atendidos pelos órgãos, mas nós temos um bom vínculo com a Defensoria, sempre somos tratados com muita dignidade”, afirma.
Mais proximidade
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, enfatizou que a iniciativa integra a diretriz da instituição de estar cada vez mais próxima das pessoas. “Com esse diálogo, buscamos entender quais são as reais demandas para cada vez mais se aproximar de quem precisa dos nossos serviços”, reforçou. “Essa é a essência da Defensoria. Nós existimos para atender às pessoas e é importante fortalecer essa relação, porque sem Defensoria não há cidadania”, completou.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Lucas Silva / DPE-AM