Município localizado na divisa com o Acre é o mais distante da capital amazonense e enfrenta vulnerabilidades causadas pelo isolamento geográfico
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente, entre os dias 13 e 16 de julho, no município de Guajará (a 1.476 quilômetros de Manaus), onde realizou uma ação de atendimentos jurídicos para moradores da cidade e uma inspeção carcerária no 69º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
As medidas visam facilitar o acesso da população ao sistema de Justiça e integram o processo de interiorização da instituição, que está presente fisicamente em 35 municípios do estado, mas atende às demandas jurídicas de outras cidades por meio de ações itinerantes.
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guajará possui uma população estimada em 13.815 habitantes. Entre os desafios enfrentados pelos moradores da cidade, o isolamento geográfico em relação à capital se sobressai. De barco, saindo de Manaus, o trajeto pode chegar a até 8 dias.
De acordo com uma das defensoras públicas responsáveis pela coordenação dos trabalhos no município, Marcela Vignoli, a iniciativa promoveu uma aproximação da Defensoria Pública com os moradores do município, que necessitavam de atendimentos de demandas básicas, especialmente na área de Registros Públicos.
“Notamos uma presença massiva da população, que destacou a importância da Defensoria estar presente no município com esta ação de atendimentos. As principais demandas atendidas foram relacionadas às documentações e ao pagamento de pensão alimentícia. Garantimos, enquanto instituição, a resolução de demandas em um tempo mais ágil, sem a necessidade de grandes deslocamentos até os centros urbanos”, ressaltou a defensora pública Marcela Vignoli.
Maria José Ferreira Chagas foi uma das moradoras beneficiadas com a ação de atendimentos. Há 10 anos, ela buscava acesso à sua certidão de nascimento e, desde então, tentava conseguir a segunda via do documento, mas sem sucesso.
“Lutava há muitos anos pela minha certidão de nascimento. Me mandavam pra Eirunepé, depois me retornavam pra Guajará, e nada. Sem o registro, eu não conseguia tirar a nova identidade, não conseguia ter acesso à pensão pela morte do meu marido. Hoje, eu estou muito feliz, porque consegui minha certidão de nascimento com a Defensoria Pública”, disse.
Inspeção carcerária
Além da ação de atendimentos para a população, foi realizada uma inspeção carcerária na delegacia da cidade. No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e a situação processual e documental dos custodiados na unidade.
Durante a vistoria realizada, foi constatada a presença de 24 custodiados na unidade. Pela legislação, delegacias não podem operar com a presença de custodiados permanentes, sendo o espaço um local adequado apenas para prisões temporárias.
Para Catarina Maia, uma das defensoras públicas responsáveis pela inspeção, a presença da Defensoria é determinante para que as normas legislativas sejam cumpridas, bem como os direitos dos custodiados sejam assegurados.
“Foi possível verificar as demandas presentes no local, apresentadas pelas pessoas em situação de cárcere. A partir do que observamos, vamos compilar as informações em um relatório, que será apresentado à gestão do local para que as melhorias necessárias possam ser feitas”, concluiu.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/DPE-AM