No município, ação realizou mais de 350 atendimentos e evidenciou os desafios enfrentados por povos indígenas para acessar benefícios previdenciários
Após sete dias de viagem da Comunidade Açaí até a sede de São Gabriel da Cachoeira, município no Alto Rio Negro, distante 852 km em linha reta de Manaus, a indígena da etnia Kubeo Luz Marina Rodrigues conseguiu formalizar o pedido de pensão por morte com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), durante o Mutirão Previdenciário realizado no município, entre os dias 13 e 16 de julho.
Viúva desde fevereiro, ela teve o benefício inicialmente negado devido à ausência de documentação formal da união estável mantida por 32 anos com o companheiro, com quem teve nove filhos.
Para o defensor público Eliaquim Antunes, o caso de Luz Marina retrata a realidade de muitos povos indígenas que vivem em comunidades de difícil acesso e, em razão do isolamento geográfico, enfrentam dificuldades para obter ou regularizar a documentação civil, o que acaba limitando o acesso a uma série de direitos.
“A atuação da Defensoria busca demonstrar que a realidade das comunidades indígenas exige uma análise sensível das provas, garantindo que barreiras documentais não impeçam o acesso a direitos previdenciários fundamentais”, destacou.
Ao longo de quatro dias, a ação contabilizou mais de 350 atendimentos, entre pedidos administrativos e judiciais relacionados à regularização de benefícios como aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária, entre outros.
O Mutirão Previdenciário é realizado em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. O mutirão concentrou, em um único espaço, serviços voltados à garantia de direitos previdenciários e assistenciais.
Para Eliaquim Antunes, o resultado reforça a importância de levar os serviços da Defensoria às populações que vivem mais distantes dos centros urbanos.
“A gente percebe, ao estar aqui, a importância de trazer esses serviços para mais perto da população, especialmente em São Gabriel da Cachoeira, onde as pessoas enfrentam tantos desafios por causa da distância”, afirmou.
Texto : Thamires Clair
Fotos: Divulgação DPE-AM