Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”.
A atividade ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, paralelamente à entrega de 500 títulos definitivos a moradores de diversas zonas da capital promovida pela Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect).
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto “Meu Pedaço de Chão” busca solucionar problemas de moradia via Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e ações de usucapião.
Para o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Numaf, a iniciativa promove a cidadania.
“Aqui estamos em parceria para enfrentar o problema e trazer soluções efetivas ao povo de Manaus”, disse.
Ele ressaltou que garantir título de moradia também representa retirar as pessoas da invisibilidade, porque o documento abre portas para que ele acesse outras políticas públicas, como crédito habitacional e infraestrutura urbana.
Parceria institucional
A secretária da Sect, Renata Queiroz, ressaltou que a atuação conjunta é necessária para atender áreas que fogem ao domínio direto do Estado.
“A Defensoria Pública atua com a parte dos hipossuficientes para que a gente consiga dar todo o aparato legal para que a pessoa consiga de fato fazer a sua regularização”, explicou a secretária.
Renata Queiroz enfatizou o impacto social da medida. “Toda entrega de título definitivo é uma realização dos sonhos do cidadão que está recebendo. Estamos falando de áreas consolidadas, em que a pessoa vive e construiu a sua história há mais de 30, 40 anos e finalmente tem a oportunidade de ter o seu direito reconhecido”, complementou.
Relatos de moradores
Para os beneficiados, o documento representa o fim de décadas de espera. Francilene Maia, que aguarda pela regularização desde 2013, expressou o sentimento de iniciar o processo para garantir a posse real.
“Esse documento é tudo na vida da gente, porque sem o título a gente não pode nem vender a casa, a gente nem se acha dono, na verdade, sem o título definitivo. Quando receber, vai ser o dia mais feliz da minha vida”, comentou.
Já Nizete da Silva Torres celebrou a economia proporcionada pelo mutirão gratuito.
“Com este trabalho, nós temos esse documento sem custos. Isso é maravilhoso”, afirmou a moradora do bairro Ouro Verde, na Zona Leste.
Para ela, a entrega teve um sabor especial. “Este título hoje é o meu presente de aniversário, porque ontem eu completei 69 anos”.
Sobre o projeto
Lançado no final do ano passado, o “Meu Pedaço de Chão” já realizou mutirões em bairros da capital, como Cidade de Deus, na Zona Norte, e em municípios como Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Iranduba e Novo Airão.
O calendário de ações do projeto inclui mutirões em outros bairros da periferia de Manaus, além dos municípios de Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.
Texto: Luciano Falbo
Fotos: Luiz Felipe Santos / DPEAM