Encontro realizado nesta quarta-feira, analisou laudo técnico, apontou riscos ambientais e definiu encaminhamentos para o caso A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (29/04), uma reunião para discutir a situação do lixão no município de Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus. O encontro teve como foco a análise de um laudo […]
Atendimento do ‘Meu Pedaço de Chão’ impulsiona a regularização fundiária em Manaus
Ação em parceria com o Governo do Estado garantiu orientação jurídica gratuita; moradores dizem que título definitivo será realização de sonhos e dará segurança patrimonial A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (28), uma série de atendimentos especializados voltados à regularização fundiária por meio do projeto “Meu Pedaço de Chão – […]
Defensoria do Amazonas destaca os direitos das pessoas com TEA em curso gratuito à população
Carteira de identificação, educação inclusiva, estacionamento preferencial, tratamento médico e terapêutico gratuito são alguns dos direitos garantidos por Lei para pessoas com TEA No encerramento do Abril Azul, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu o curso “Autismo: desafios e garantia de direitos da infância […]
Defensoria do Amazonas recebe Senappen em Manaus e amplia diálogo sobre políticas penais
Durante visita, representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais conheceram o trabalho desempenhado pelo Núcleo Criminal e de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta quarta-feira (29/04), representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O encontro aconteceu na sede da Defensoria e reforçou o alinhamento de estratégias e […]
Mãe Terra: Projeto da Defensoria Pública fortalece a defesa de populações indígenas e tradicionais do Amazonas
Iniciativa busca garantir direitos territoriais e acesso a serviços básicos em municípios da Região Metropolitana de Manaus No mês dos povos indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça seu compromisso com as populações originárias e tradicionais por meio do projeto “Mãe Terra”. A iniciativa, desenvolvida pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário […]