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Defensoria do Amazonas encerra participação na COP30 com avanços para o Cinturão Verde e fortalecimento da agenda socioambiental

O projeto foi reconhecido por universidades, órgãos ambientais e instituições financiadoras nacionais e internacionais como uma iniciativa inovadora para enfrentar a expansão urbana desordenada Após onze dias de debates, articulações institucionais e apresentação de projetos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas […]

Defensoria Pública realiza webinário com 150 participantes sobre equidade racial

Durante o evento, foram apresentados conceitos, exemplos reais e caminhos para fortalecer o olhar antirracista na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na tarde desta quarta-feira, 19, o webinário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”, promovido pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam). Cerca de 150 participantes acompanharam a […]

Defensoria encerra edição 2025 do #PartiuDefensoria com visita de alunos da UniEsbam

Projeto da Escola Superior da DPE-AM conectou dezenas de estudantes ao longo do ano e prepara retomada para março de 2026, com novas turmas e ampliação de atividades A última turma do ano do #PartiuDefensoria esteve nesta terça-feira (18), na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada na Avenida André Araújo, 679, […]

Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita

Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana  A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]

Defensoria do Amazonas fortalece protagonismo indígena na COP30 e avança na construção de protocolo inédito de atendimento aos povos originários

Lideranças indígenas participaram de painel junto com defensoras do Núcleo Especializado em Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais BELÉM (PA) — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa de uma série de agendas na segunda semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP30), em Belém, […]

Defensoria Pública participa do projeto ‘Entre Manas’ com serviços jurídicos gratuitos

Entre os atendimentos está a história de Ivanilde Souza da Silva, que foi ao local para solicitar uma segunda via da certidão de nascimento, e acabou descobrindo que seu registro a apresentava no sexo masculino A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça-feira (18), da ação “Entre Manas”, realizada pelo Ministério Público […]

Defensoria Pública realiza diálogo sobre prevenção ao assédio moral na Base Aérea de Manaus

Encontro reuniu militares para discutir direitos, limites e mecanismos de proteção no ambiente institucional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma atividade de conscientização com mulheres da Base Aérea de Manaus (BAMN), direcionada ao enfrentamento do assédio moral no trabalho. A iniciativa foi conduzida pela 1ª Subdefensora Pública Geral, […]

Defensoria Pública promove debate sobre práticas antirracistas e atuação institucional

Evento online é aberto ao público e vai abordar racismo, microagressões, direitos antidiscriminatórios e desafios enfrentados pela população negra no acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nesta quarta-feira (19), às 14h (horário de Manaus), o webnário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”. O encontro, realizado pela […]

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 900 atos em mutirão de Registros Públicos

Agenda de cinco dias alcançou moradores da zona urbana e ribeirinha e garantiu diversos serviços A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 949 atos durante o mutirão de Registros Públicos em Beruri (a 176 quilômetros de Manaus), que aconteceu entre os dias 10 e 14 de novembro. A ação ocorreu no Centro de […]

Defensoria leva população afetada pela hidrelétrica de Balbina à COP30 para debate com Comissão da Verdade

Representantes do Movimento dos Atingidos pelas Barragens discutiram em mesa redonda durante programação do estande das Defensorias do Brasil, do Condege A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recebeu moradores de comunidades próximas à Balbina, distrito de Presidente Figueiredo, a 200 quilômetros de Manaus, no estande das Defensorias do Brasil na 30ª Conferência do Clima da […]

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