A DPE-AM tentou redução de pena e prisão domiciliar para indígena, reforçando a gravidade das denúncias de estupro coletivo contra a mulher da etnia Kokama A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 65 atendimentos a reeducanda indígena da etnia Kokama, em Manaus, vítima de múltiplos estupros enquanto esteve custodiada na Delegacia de Polícia […]
Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos
Ação integra o projeto ‘Defensoria Tá na Área’, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação […]
Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga
Encontros reuniram instituições e lideranças indígenas para debater violações de direitos e propor melhorias no âmbito do plano Pena Justa A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do […]
Defensoria leva atendimento jurídico gratuito e educação em direitos à comunidade do Caburi, em Parintins
Com presença do Defensor Público Geral e da secretaria nacional de Acesso à Justiça no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ação acontecerá na terça-feira (22) A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levará, nesta terça-feira (22), atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de família e registros públicos para a Agrovila de Caburi, no município de Parintins, […]
Defensoria Pública realiza semana de júris e atendimentos carcerários em Barreirinha
Além dos julgamentos, a Defensoria Pública realizou uma inspeção na 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha, verificando as condições dos presos e prestando atendimento jurídico a todos os custodiados que manifestaram interesse Nesta semana, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da três júris no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). […]
Com apoio da DPE, reeducando do sistema penitenciário se prepara para graduar em Educação Física
Instituição atua para garantir direito previsto na Lei de Execução de Penal de redução do tempo de cumprimento da pena por meio de atividades educacionais João*, 43 anos, natural do Espírito Santo, no sudeste do país, está preso desde 2004 e atualmente cumpre pena no sistema fechado da Unidade Prisional de Humaitá, município distante 675 […]
Defensoria Pública do Amazonas visita ocupação Marielle Franco, em Boca do Acre
A atividade faz parte da edição de 2025 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano atendeu a dois municípios de dois estados da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades […]
Em Lábrea, Defensoria Pública participa de oficina de Direitos Indígenas da terra indígena Caititu
Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da DPE-AM marca presença em novo módulo de formação de lideranças indígenas do povo Apurinã A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas […]
Defensoria Pública atua para garantir acesso a remédios pelo SUS com receita de médico particular
Procedimento Coletivo busca averiguar se a política pública de medicamentos no Estado respeita os princípios constitucionais da universalidade e equidade, além de garantir a transparência e publicidade das informações A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar o cumprimento dos princípios constitucionais de universalidade e equidade na política pública de […]
Defensoria recorre de decisão que autorizou retomada de obras que poluíram igarapé em São Gabriel da Cachoeira
Em recurso, DPE-AM aponta que população continua sem acesso à água potável e a tentativa de acabar com processo por meio de acordo irregular A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recorreu da decisão de 2ª Instância que autorizou a retomada das obras de uma usina de energia solar que vinha poluindo um igarapé em São […]