Mutirão segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados pelo Tribunal do Júri em Manaus A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, […]
Defensoria Pública garante acesso à Justiça em atendimentos durante a Semana Nacional da Conciliação
Com foco em soluções consensuais, instituição participou das audiências e assegurou a proteção de direitos de famílias em situação de vulnerabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da Semana Nacional da Conciliação, mobilização anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a resolução de conflitos por meio do diálogo e […]
Estudantes da FAM conhecem missão da Defensoria durante o ‘Partiu Defensoria’
Os alunos do 2º período de Direito participaram da atividade que abordou o papel da instituição e ampliou o debate sobre vulnerabilidades sociais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu os alunos do curso de Direito da Faculdade do Amazonas (FAM) em edição do projeto “Partiu Defensoria”, iniciativa da Escola Superior da Defensoria […]
Defensoria leva projeto Mãe Terra à comunidade Sol Nascente para atendimentos de regularização fundiária
A ação, que aconteceu nesta sexta-feira (7), busca garantir o direito à moradia digna e à segurança jurídica a famílias que vivem em áreas irregulares A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), realizou 72 atendimentos na comunidade indígena Sol Nascente, zona Norte de Manaus, […]
‘Defensoria Itinerante’ leva atendimentos jurídicos gratuitos ao Shopping Cidade Manoa nesta sexta e sábado
Interessados ainda podem realizar o pré-agendamento até sábado (8), por meio de formulário disponibilizado pelo shopping A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta sexta-feira (7), os atendimentos do projeto Defensoria Itinerante no Shopping Cidade Manoa, localizado na avenida Francisco Queiroz, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. A ação segue até este […]
Defensoria garante acompanhamento integral nas audiências concentradas da infância e juventude em Manaus
Com presença direta nas instituições de acolhimento, defensoras públicas acompanham casos, fiscalizam condições de abrigos e contribuem para decisões mais rápidas sobre reintegração familiar e adoção A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa, até esta sexta-feira (07), e de 24 e 28 de novembro e 1º a 5 de dezembro, das Audiências Concentradas […]
Defensoria obtém decisão que reconhece multiparentalidade no registro de adolescente
Criado pelos tios-avós, que foram reconhecidos judicialmente como pais socioafetivos, o estudante Davi Serrão passa a ter duas mães em seu registro civil A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão da Vara Única de Itapiranga que garantiu o reconhecimento socioafetivo dos pais de criação de um adolescente de 15 anos de […]
No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança cartilha de educação antirracista
Publicação explica o que é racismo, injúria racial e apresenta boas práticas para combater a discriminação em todas as esferas da sociedade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), lançou a Cartilha de Educação em Direitos sobre Antirracismo, em alusão ao Mês da Consciência Negra. Produzido em parceria […]
Defensoria Pública realiza visita na comunidade Ouro Verde, alvo de uma ação de reintegração de posse
Núcleo de Moradia e Fundiário acompanha o desenvolvimento da comunidade, que abriga população vulnerável, incluindo indígenas e estrangeiros O Núcleo de Moradia e Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última quarta-feira (29), uma visita na comunidade Ouro Verde, localizada no bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus, em uma área […]
Defensoria Pública adota comunicação bilíngue ‘português-tikuna’ em materiais institucionais no Alto Solimões
Iniciativa atende à demanda apresentada por lideranças indígenas da etnia e contou com apoio da Funai e do CAIS Indígena A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu mais um passo na promoção de um atendimento inclusivo e respeitoso às tradições dos povos originários ao traduzir materiais informativos para o idioma Tikuna e levá-los […]