Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]
Em Maués, Defensoria abre inscrições de estágio para falantes da Língua Indígena Sateré-Mawé
Vaga é exclusiva para estudantes falantes da língua indígena Sateré-Mawé, em razão da demanda atendida no município; inscrições seguem até 19 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio no município de Maués (a 276 quilômetros de Manaus), destinado exclusivamente a estudantes falantes da língua […]
Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá
Agenda de cinco dias também incluiu inspeção carcerária na delegacia local, com assistência jurídica a 20 custodiados A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 […]
Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito
As inscrições, que seriam encerradas em 8 de fevereiro, seguem abertas até as 13h do dia 20 de fevereiro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no […]
Em Tabatinga, Defensoria realiza reunião com Consulado da Colômbia e Secretaria Municipal de Segurança
Encontro tratou do fluxo de atendimento jurídico e de demandas relacionadas a registros civis na região de fronteira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (6), uma reunião institucional na sede do município de Tabatinga, localizada na rua Coronel Berg, S/N, bairro das Comunicações. O encontro teve como foco o […]
Defensoria Pública sedia abertura de Seminário Internacional sobre MASC e Inteligência Artificial
Especialista da Universidade de Salamanca trouxe perspectivas europeias sobre inteligência artificial e solução consensual de conflitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) sediou, nesta sexta-feira (6), aula do Seminário Internacional “MASC – Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Inteligência Artificial”, que discutiu os impactos da transformação digital nas formas contemporâneas de resolução […]
Defensoria Pública realiza vistoria no lixão de Iranduba após denúncias apresentadas por moradores
Fiscalização identificou impactos ambientais e deu início à análise de estudos para definição de providências jurídicas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (6), uma fiscalização no lixão municipal de Iranduba, localizado nas proximidades da Comunidade Ramal do Creuza, no km 6 do município. A diligência integrou o acompanhamento de denúncias […]
Escola Superior realiza curso de ‘Ética no Serviço Público e Condutas Institucionais
Iniciativa reuniu público interno para debate e reflexão sobre ética, conduta profissional e responsabilidade institucional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nesta sexta-feira (6), o curso “Ética no Serviço Público e Condutas Institucionais”, realizada no auditório da sede da instituição. O curso integrou a programação da Escola Superior (Esudpam) e reuniu membros, […]
Defensoria Pública realiza 92 atendimentos durante mutirão jurídico em Amaturá
Ação itinerante ocorreu entre os dias 2 e 5 e incluiu atendimento à população e inspeção carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Amaturá (distante 909 quilômetros de Manaus), levando assistência direta à população em geral […]
Defensoria leva formação continuada a Iranduba durante três dias do “Esudpam no Interior”
Projeto da Escola Superior realizou atualização técnica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (5), a edição do projeto “Esudpam no Interior” realizada no município de Iranduba, após três dias de capacitação voltada a servidores, estagiários, residentes e membros que atuam no polo. A programação reuniu atividades formativas com […]