Visita à comunidade Buritizal Verde integra o trabalho em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), que entrou com uma Ação Civil Pública para apurar eventuais riscos da ocupação
Falta de infraestrutura adequada, ruas sem asfaltamento e diversas vulnerabilidades. Este é o cenário da comunidade Buritizal Verde, localizada na Zona Norte da capital, que recebeu a visita da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nesta quarta-feira (29/07). No local, onde vivem cerca de 1.200 famílias, foi realizado o mapeamento do perímetro da comunidade e dos imóveis que poderão ser regularizados por meio da emissão do título definitivo de posse.
A visita faz parte da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que solicitou a presença da Defensoria Pública para atuar em defesa dos interesses coletivos da comunidade, especialmente na questão do Reurb, mais conhecido como título definitivo de posse de terrenos e imóveis, como explica o defensor público e titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC), Carlos Almeida.
“A Defensoria foi chamada para fazer defesa coletiva no processo e contamos com um corpo técnico para avaliar a situação das moradias do local, a fim de identificar quais imóveis se enquadram para receber a regularização fundiária e quais precisam de outras medidas resolutivas”, destacou.
Os desafios da comunidade Buritizal Verde e o apoio da Defensoria
Quando caminha pelas ruas da comunidade Buritizal Verde, Marcelo Silva, 58, sonha com o asfalto chegando e com as casas regularizadas com seus documentos de posse. A comunidade é uma ocupação irregular, que existe há anos, assim como muitas outras espalhadas pelas zonas da capital amazonense.
No mapeamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 12.348 favelas ou comunidades urbanas. Dessas, 392 estão localizadas no Amazonas. O estado também possui a 4ª maior favela do país, o bairro Cidade de Deus, situado na mesma zona onde está localizada a comunidade Buritizal Verde, com 55 mil pessoas vivendo na área.
“Quando uma pessoa constrói uma casa em área de risco, não é porque ela quer morar ali, mas porque precisa de um teto para se proteger do sol e da chuva. É por isso que nós estamos aqui, para viver com um pouco de dignidade, apesar dos alagamentos e da falta de ruas asfaltadas”, explica o morador Marcelo Silva.
Enquanto olha para a rua de terra na frente da sua casa, Marcelo explica a luta de todos os moradores em busca do título definitivo dos imóveis, que representa a segurança jurídica necessária para que ninguém seja retirado das residências.
“O título é muito importante, porque ele significa que nós seremos donos e proprietários das nossas casas, que foram construídas com muito esforço e suor. Investimos nosso dinheiro, que não é muito, para ter um lugar para morar, e é justo que a gente diga que esse lugar é nosso”, acrescentou Marcelo.
Do outro lado da comunidade, vive Aline Pedrina, mãe de dois filhos, de 12 e 6 anos. Ela explica que sonha uma vida diferente para as crianças, mas a realidade cobra um preço no dia a dia. Sem o documento da casa que construiu há dois anos, a ameaça de ser retirada do local a preocupa.
“A visita da Defensoria veio para nos ajudar a assegurar o nosso direito de moradia, pois eu penso que é um direito nosso. Hoje, nós não temos um tratamento de esgoto, as ruas alagam na chuva, falta o asfalto, e a Defensoria também está ciente desses problemas e quer nos ajudar”, ressaltou.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPE-AM