Em agenda na cidade, 1º subdefensor geral conversou com a prefeitura sobre parceria, realizou atendimentos jurídicos e inspeção carcerária
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou atendimentos jurídicos gratuitos, reuniões com representantes da prefeitura e visitou o 79º Distrito Integrado de Polícia (DIP) no município de Anori, distante 234 quilômetros, em linha reta, de Manaus. A programação aconteceu nos dias 15 e 16 de julho e marcou o avanço das articulações para a instalação de unidade física da Defensoria na cidade.
De acordo com o 1º subdefensor público geral, Helom Nunes, a visita foi importante para dar andamento às principais demandas da cidade.
“Muitos dos casos foram conduzidos por meio de conciliação, sem a necessidade de judicialização, o que acelerou a resolução dos casos. Os atendimentos foram principalmente relacionados ao Direito de Família, registros civis e questões de saúde”, detalhou.
Inspeção carcerária
Durante a passagem pelo município, a equipe também realizou inspeção na delegacia para verificar as condições das pessoas privadas de liberdade e garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal.
Segundo o subdefensor, foi constatada a ausência de fornecimento regular de água para os presos, situação considerada incompatível com a dignidade humana.
“Lamentavelmente, verificamos que sequer havia fornecimento de água disponível para as pessoas custodiadas e aqueles que servidores da segurança pública trabalham no local. Em plena região amazônica, o abastecimento está limitado a um camburão de 200 litros de água a ser compartilhado para todos os presos. Essa é uma situação que afronta a dignidade humana e foi objeto das medidas cabíveis por parte da Defensoria Pública”, destacou.
Instalação da Defensoria Pública em Anori
Segundo o subdefensor, além dos atendimentos jurídicos e da inspeção carcerária, a visita também teve como objetivo avançar nas tratativas para que o município conte com uma estrutura permanente da Defensoria Pública, facilitando o acesso à justiça na cidade.
“Tivemos uma sinalização muito positiva e acreditamos que, em breve, Anori contará com um ponto de referência da Defensoria para atender a população”, afirmou.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação/DPE-AM