DPEIC apura regularidade de obra de fábrica de colchões, que cedeu e atingiu imóveis da comunidade Pontal da Cachoeira, e oferece assistência jurídica gratuita aos moradores
‘Eu Tenho Pai’: Defensoria Pública mobiliza torcedores durante jogo de futebol no estádio Ismael Benigno
Ação aconteceu neste sábado e levou mensagem sobre reconhecimento paterno antes da partida entre São Raimundo e Princesa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou a campanha “Eu Tenho Pai” ao estádio Ismael Benigno, neste sábado (21), durante a partida entre São Raimundo Esporte Clube e Princesa do Solimões Esporte Clube, válida pela […]
‘Ensina-me a Sonhar’ inicia 2026 com palestra sobre primeiros socorros para socioeducandos
Atividade do projeto da Defensoria Pública teve apoio do SAMU, que levou aos jovens noções de atendimentos de urgência e emergência, além de motivação profissional
Defensoria Pública realiza 180 atendimentos durante mutirão no município de Anamã
Agenda de três dias incluiu inspeção na delegacia local, com constatação de problemas estruturais e abertura de procedimento
‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga
Atendimentos por ordem de chegada ocorrem das 8h às 16h, entre os dias 4 e 6 de março; veja os endereços dos mutirões
Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior
Entre os serviços oferecidos gratuitamente se destacam o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, a realização de exame de DNA e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e […]
“Defensoria na Avenida” leva conscientização sobre direitos ao Sambódromo de Manaus
Ação educativa informou o público sobre canais de atendimento e serviços gratuitos oferecidos pela instituição, além de orientar sobre como denunciar crimes comuns dessa época festiva, como LGBTfobia e crimes sexuais de assédio e importunação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na noite deste Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, uma ação […]
Defensoria inaugura ‘Sala da Justiça’ para promover a inclusão de excluídos digitais
No espaço, pessoas que não têm acesso à internet ou domínio do uso da tecnologia poderão participar de audiências por videoconferência e acessar o Balcão Virtual, com suporte técnico e acompanhamento da instituição
Defensoria garante liminar para que estudante indígena de Tapauá consiga manter vaga na UFAM
Decisão determina aplicação de prova extraordinária pela Secretaria de Educação e reserva da vaga no curso de Ciências Biológicas até conclusão do Ensino Médio A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão liminar que assegura a uma estudante indígena de 17 anos, do município de Tapauá, o direito de realizar prova extraordinária para […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]