Iniciativa foi selecionada para a segunda fase da principal premiação do sistema de Justiça brasileiro A iniciativa de levar informação sobre violência contra a mulher para as empresas do Polo Industrial de Manaus e transformar o ambiente de trabalho em um espaço de prevenção e acolhimento às vítimas colocou a Defensoria Pública do Estado do […]
Em Manacapuru, Defensoria do Amazonas realiza segunda ação de regularização fundiária
Projeto “Meu Pedaço de Chão”, voltado ao atendimento de demandas fundiárias, segue no município até sexta-feira Moradores de Manacapuru, localizado a 68 quilômetros de Manaus, recebem até amanhã (03/07) atendimentos de regularização fundiária na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré. A ação é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do […]
Defensoria do Amazonas articula prioridade habitacional para órfãos do feminicídio e mulheres vítimas de violência
Parceria com a Semhaf busca acesso prioritário à política habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade acompanhadas pelo Núcleo de Defesa da Mulher A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) iniciaram uma articulação para atendimento prioritário na política habitacional a mulheres em situação de […]
Junho Violeta: Defensoria realiza cursos de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa no encerramento da campanha nacional
Iniciativa integrou programação da Operação Virtude e contou com dois painéis, ministrados pelo defensor público Marcelo Pinheiro e pela desembargadora Lia Freitas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), realizou, nesta terça-feira (30/06), dois cursos voltados ao enfrentamento da violência contra pessoas idosas, no auditório da […]
Na Câmara dos Deputados, Defensoria do Amazonas cobra compromisso da Âmbar Energia com cronograma público e prestação de contas
Defensor público-geral Rafael Barbosa apresentou à Comissão de Defesa do Consumidor cinco pedidos e documentou mais de uma década de atuação da DPE-AM contra os apagões no Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou à Câmara dos Deputados, em Brasília, uma série de proposições direcionadas à Comissão de Defesa do Consumidor e […]
Defensor público-geral do Amazonas participa de reunião do GT do CNJ, representando o Condege
Vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa levou ao Grupo de Trabalho as preocupações da Defensoria Pública sobre paridade remuneratória com a magistratura O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (30/6), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a […]
Defensoria do Amazonas é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2026
Instituição concorre nas categorias “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é finalista da 24ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), com indicação em três categorias: “Reportagem Escrita”, “Relacionamento com a Mídia” e “Projeto Gráfico”. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/06) […]
Defensoria do Amazonas leva atendimento jurídico para pescadores e agricultores em Tefé
Ação acontece até esta terça-feira (30/06) com atendimento gratuito de demandas jurídicas da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta terça-feira (30/06), atendimentos jurídicos gratuitos no município de Tefé. A ação integra a 17ª edição do projeto “Fenapred Mais Cidadania Aleam”, iniciativa da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à […]
Defensoria Pública atua na proteção da população LGBTQIAPN+ apurando possíveis violações de direitos no Festival de Parintins
Cidadãos podem procurar polo da Instituição, presencialmente ou por telefone, para relatar situações de desrespeito, assédio, discriminação ou qualquer outro caso de violação de direitos durante o período do festival A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu assistência e orientação jurídica a uma pessoa da comunidade LGBTQIAPN+ após receber denúncia de suposta discriminação […]
Defensoria conquista Selo Prata de Maturidade Digital durante congresso nacional de tecnologia
Reconhecimento foi concedido durante a participação do Amazonas no 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, reconhecimento concedido durante o 2º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), realizado entre os dias […]