A instituição amplia a assistência jurídica a vítimas em condição de especial vulnerabilidade, independentemente de critério econômico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação direta em dois momentos decisivos do I Congresso da 1ª Instância, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nos dias 16 e 17 de dezembro, que […]
Defensoria encerra 2025 com certificação e relatos de transformação no Dagmar Feitoza
Evento reuniu socioeducandos, defensores e gestores em uma tarde marcada por reconhecimento, esperança e novas perspectivas de futuro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta quinta-feira (18), as atividades de 2025 do programa Ensina-me a Sonhar com um evento realizado na quadra poliesportiva do Centro Socioeducativo Dagmar Feitoza, em Manaus. O evento, […]
Defensoria do Amazonas recebe premiação do Selo de Transparência Pública
Instituição foi reconhecida com a mais alta certificação nacional durante solenidade realizada Tribunal de Contas do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecida com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, a mais alta certificação concedida a instituições públicas que atingem excelência na gestão e no acesso […]
Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial
Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF
Encontro reuniu rede de proteção para validar diretrizes que orientarão a política de infância no município até 2028 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação […]
Defensoria e APT discutem estratégias para fortalecer a prevenção e o combate à tortura de pessoas custodiadas no Amazonas
Defensor Público Geral e defensores das áreas criminais e de direitos humanos receberam a representante da organização internacional Associação para a Prevenção à Tortura A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores […]
Defensoria Pública obtém absolvição de réus presos há três anos em Manacapuru
Instituição comprova ausência de provas em júri e aponta confissão obtida sob tortura como único elemento da acusação
Defensoria tem representante eleito presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados
Escolha do encarregado Rudson Nunes foi definida por maioria de votos da rede, que reúne TJAM, MP, universidades e órgãos estaduais; novo presidente dará continuidade e aprimoramento das ações
Rafael Barbosa é nomeado para mais dois anos à frente da Defensoria Pública do Amazonas
Atual Defensor Público Geral, ele foi o mais votado da lista tríplice encaminhada ao governador, que publicou o decreto de recondução no Diário Oficial do Estado O defensor público Rafael Barbosa será reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral (DPG) do Amazonas para mais dois anos de mandato. Ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima, […]
Defensoria Pública empossa mais uma servidora concursada e chega a 33 nomeações desde 2024
Assistente técnica administrativa vai reforçar o quadro de servidores da instituição lotados na capital amazonense A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta terça-feira (2), mais uma servidora aprovada no 5º certame para provimento de cargos do Quadro de Servidores Auxiliares. A assistente técnica administrativa Karollina Gomes da Silva Pessoa tomou posse no […]