Mutirão Previdenciário inicia em Anamã com atendimento jurídico, médico e serviços de cidadania

Sétima edição de 2026 segue até quinta-feira e reúne orientação sobre benefícios do INSS, atualização de laudos, Registro Civil e Direito de Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) abriu, nesta terça-feira (3/11), em Anamã, a 7ª edição de 2026 do Mutirão Previdenciário. A ação, realizada em parceria com a Prefeitura de Anamã, segue até […]

Pacientes oncológicas denunciam à Defensoria falhas no atendimento da FCecon

Mulheres atendidas pelo Instituto Doutor Arthur Lemos Preservando Vidas relatam dificuldades para realizar quimioterapia, cirurgias e sessões de fisioterapia Raimunda Alazuita, de 49 anos, teve o tratamento contra o câncer de mama interrompido pela falta de um oncologista clínico na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). Ela relatou sua história […]

Em novembro, Defensoria amplia presença no interior com ações de atendimento em seis municípios

Agenda começa nesta terça-feira e leva assistência jurídica gratuita a diferentes regiões do estado, com serviços nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária e Criminal, além de coleta de DNA A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, ao longo de novembro, uma série de ações de atendimento jurídico gratuito em seis municípios do interior do […]

Mutirão Previdenciário da Defensoria do Amazonas chega a Anamã nesta terça-feira

Em sua sétima edição de 2026, ação oferece assistência jurídica gratuita para acesso a benefícios do INSS, atendimento médico para atualização de laudos e serviços nas áreas de Registro Civil e Família A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) inicia, nesta terça-feira (3/11), a sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026, no município de Anamã (a […]

Defensoria realiza ação voltada a pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades de acesso ao tratamento

O atendimento jurídico gratuito acontece neste sábado (7/11), das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro, sem necessidade de agendamento Pacientes oncológicos que enfrentam dificuldades para realizar exames, cirurgias e outros procedimentos necessários à continuidade do tratamento na rede pública de saúde poderão buscar atendimento jurídico gratuito neste sábado (7/11), […]

Ação da Defensoria contra métodos da PF no Rio Madeira ganha apoio de senador

Plínio Valério pede para integrar ação que cobra R$ 300 milhões por operações da PF e do Ibama e reforça pedido da Defensoria pela suspensão temporária do uso de explosivos O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu à Justiça para participar, como colaborador do processo, da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM), […]

Defensoria realiza ação itinerante para atender demandas de pacientes oncológicos

Atendimento será realizado no dia 7 de novembro, das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no Dom Pedro A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, no dia 7 de novembro, uma ação itinerante para atendimento de pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação […]

Após um ano acolhida no exterior, criança retorna à família com apoio da Defensoria do Amazonas

Ação demandou a atuação de diferentes órgãos de proteção e cooperação internacional Depois de cerca de um ano acolhida no exterior, Lia*, uma criança brasileira ainda na primeira infância, voltou ao convívio da família em Tabatinga pela atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Para viabilizar o retorno, foi necessário ingressar com ação judicial para […]

Defensoria cobra soluções de moradia para famílias desabrigadas após reintegração de posse

Cerca de 120 famílias tiveram de deixar suas casas no bairro; instituição aponta irregularidades no cumprimento da ordem judicial A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) cobrou providências do Município de Manaus para garantir alternativas de moradia para cerca de 120 famílias desabrigadas após uma operação de reintegração de posse realizada na quarta-feira (28/10), no bairro […]

Defensoria do Amazonas obtém decisões que reforçam proteção a famílias em reintegrações de posse

Medidas determinam o encaminhamento de três processos à Comissão de Soluções Fundiárias e abrem caminho para novos procedimentos de desocupação coletiva no estado A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) obteve três decisões judiciais que abrem caminho para a adoção de novos procedimentos no cumprimento de reintegrações de posse coletivas no estado. Nos processos relacionados a […]

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