Núcleo de Registros Públicos capacita órgãos parceiros e estabelece fluxo de atendimento em registros públicos no Estado
Defensoria divulga resultado final do 5º concurso para membros da instituição
Após a homologação, a Defensoria estará apta a iniciar as nomeações e posses de novos Defensores e Defensoras, que vão reforçar a atuação no interior
Defensoria Pública do Amazonas abre edital para estágio de graduação em Tabatinga
Seleção preencherá uma vaga imediata e formará cadastro de reserva; bolsa totaliza R$ 1,5 mil; prova está prevista para o dia 21 deste mês
Defensores públicos do Amazonas tomarão posse na nova diretoria estadual do IBDFAM em 2026
Posse da gestão ocorre nesta sexta-feira (6), no auditório da OAB-AM; composição marca um novo momento institucional do instituto, com maioria feminina nos cargos de direção da instituição no Estado
Defensoria apura falhas no fornecimento de energia em comunidades de Humaitá
Ação alcançou cerca de 80 moradores e vai subsidiar providências institucionais para assegurar a regularidade do serviço essencial
Defensoria sedia primeira reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais em 2026
Durante o encontro foram definidos os principais eixos de atuação, com foco em capacitação, troca de boas práticas e construção de política estadual de privacidade
Em Parintins, Defensoria Pública reafirma compromisso com os direitos da população trans
Durante ação do Dia da Visibilidade Trans, instituição também distribuiu cartilha educativa sobre retificação de nome e gênero, além de realizar palestra sobre o assunto e atendimentos jurídicos individuais
Visibilidade Trans: Defensoria lança cartilha que orienta sobre a retificação de nome e gênero
Material reúne orientações para pessoas trans, travestis e não-binárias, como informações práticas sobre a retificação nos documentos oficiais, além de informar sobre direitos e onde buscar assistência
Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira
Serão cinco dias de atendimentos com serviços gratuitos com foco nas áreas de registros públicos, família e criminal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A […]
Defensoria Pública garante absolvição de idoso durante a primeira sessão do Tribunal do Júri
Réu respondia por homicídio e foi absolvido após os jurados reconhecerem a ausência de provas