Atendimentos incluíram retificação de registro civil, demandas relacionadas à identidade de gênero e uma ação de alimentos envolvendo uma idosa de 105 anos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 70 atendimentos gratuitos durante uma ação no município de Borba (a 151 quilômetros de Manaus). O mutirão ocorreu entre os dias 9 e […]
Em Lábrea, Defensoria orienta mães e pais sobre direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista
Durante a reunião, Defensoria também levantou informações para adoção de medidas individuais e coletivas em prol das crianças
Defensoria anuncia mudanças no atendimento em unidades na Zona Centro-Sul de Manaus
Atendimentos de Direitos Humanos e apoio a refugiados serão concentrados no prédio da BH, enquanto a Casa da Cidadania reunirá os serviços voltados às pessoas idosas
Defensoria do Amazonas reafirma parceria com municípios durante posse do Defensor Público Geral
Cerimônia de posse contou com a presença de autoridades e assistidos pela instituição na capital e interior A Defensoria Pública do Estado do Amazonas reafirmou o compromisso com os municípios do interior do estado durante cerimônia de posse do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, no Mercado de Origem da Amazônia, na noite desta quarta-feira (11/03). […]
Rafael Barbosa é reconduzido ao cargo de Defensor Geral e nomeia cinco novos defensores públicos
Cerimônia de recondução, realizada no Complexo Booth Line, contou com a presença do governador Wilson Lima e de pessoas que foram atendidas pela Defensoria Pública nos últimos anos
Mutirão da Defensoria Pública e Univaja atende mais de 300 indígenas em Atalaia do Norte
Ação aconteceu entre os dias 7 e 9 de março e reuniu etnias como Kanamari, Marubo, Mayuruna, Matsés, Kulina e Matis Retificação de registros públicos, como registro de nascimento tardio, e ações da área de Família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, foram as principais demandas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) […]
Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão em Nhamundá
Além de atendimentos à população, agenda no município contou com atuação no Tribunal do Júri e fiscalização carcerária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, uma agenda institucional no município de Nhamundá, com atividades voltadas tanto à atuação judicial quanto ao atendimento direto à população. A programação foi coordenada pela […]
Em Atalaia do Norte, Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos das mulheres indígenas
Idealizado em parceria com o coletivo Javari Vale da Arte, o material destaca os direitos das mulheres e alerta sobre diferentes tipos de violência A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, em Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), a cartilha sobre Direitos das Mulheres Indígenas. Idealizada em parceria com o coletivo […]
Defensoria Pública e Univaja levam justiça a indígenas de Atalaia do Norte
Mutirão reúne diferentes etnias e revela demandas históricas por documentação, previdência e pensão alimentícia Uma ação desenhada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) começou neste sábado (7), na sede da entidade, em Atalaia do Norte, reunindo indígenas de diversas etnias, […]
Indígenas do Vale do Javari debatem sobre racismo ambiental e direitos da mulher
Atividade aconteceu durante o mutirão de atendimento na Aldeia Massapê, no oeste do Amazonas No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu mulheres da Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, para um debate sobre temas como violência de gênero e racismo ambiental. A oficina aconteceu durante o mutirão […]