Unidade atenderá aos povos das Terras Indígenas Vale do Javari, Kulina do Médio Juruá, Kanamari do Rio Juruá, Mawetek e Cacau do Tarauacá
DPE-AM ouve mães de pacientes da atenção domiciliar sobre dificuldade de acesso a produtos e serviços do SUS
Estado e Município sinalizaram com melhoria nos seus processos para resolver os problemas; Nudesa continuará acompanhando o caso e as medidas que serão tomadas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (6), em que ouviu mães de pacientes traqueostomizados da atenção domiciliar do Sistema Único de Saúde (SUS), […]
DPE participa de entrega de registros civis para pessoas trans e anuncia ações para o público LGBTQIAPN+
Defensor Público Geral esteve na cerimônia de entrega da ‘Etnicidade Indígena: Comunidade Plural’, voltada para a pessoas transgênero da comunidade indígena do Amazonas
Comitê Estadual define novo fluxo para demandas de medicamentos na rede pública de saúde
Defensoria Pública participa de reunião que discutiu os Temas 1.234 e 6, que tratam sobre a disponibilização de medicamentos não incorporados ao SUS e ao tratamento de pacientes com doenças oncológicas
Em Parintins, DPE-AM cria projeto ‘Puxirum de Direitos’, voltado à cidadania e educação
Realizado desde novembro, em parceria com diversas instituições, projeto promove a discussão de temas atuais entre os cidadãos, fortalecendo a ‘função dialógica em Direitos Humanos’ da Defensoria Pública’ e o papel da instituição como ‘amicus educationis’
DPE-AM realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeção na delegacia de Eirunepé
Durante o trabalho, foram expedidos diversos pedidos de liberdade, progressão de regime e atualização da situação executória; trabalho reduziu o número de custodiados do local, com a liberação de alguns que estavam presos em situação ilegal
Nudesa realiza audiência para discutir falta de medicamentos e insumos para usuários do SUS no AM
Na próxima sexta-feira, em Manaus, o evento vai reunir mães de pacientes traqueostomizados e representantes das pastas da Saúde nas três esferas de governo
Defensora pública Petra Sofia lança livro e discute a dupla residência no IASP
Durante o evento ‘Dupla Residência dos Filhos Pós-divórcio’, defensora da DPE-AM lança a segunda edição do livro ‘A dupla residência da criança pós-divórcio: uma análise de direito comparado e sua aplicação no direito brasileiro’ e faz uma exposição sobre o tema
DPE-AM participa de ação social para indígenas da comunidade Karuara, na Zona Leste de Manaus
Entre outros serviços, a Defensoria do Amazonas ofereceu atualização de certidões de nascimento e a inclusão da etnia no registro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta semana, de uma ação social voltada a famílias da aldeia indígena Karuara, que fica localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. A iniciativa […]
Esudpam abre inscrições para o curso ‘Reflexões sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência’
Curso presencial, que será realizado na sede administrativa no próximo dia 3, discute a evolução histórica, o sistema de proteção e o papel da sociedade na efetivação da dignidade da pessoa com deficiência