Projeto ‘Nosso Coração também é Azul’ realiza seleção com equipe multiprofissional, além de realizar acompanhamentos psicossociais periódicos; edital prevê preenchimento de três vagas e formação de cadastro reserva A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para processo seletivo do projeto “Nosso Coração também é Azul” para preenchimento de três vagas de […]
Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados
Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde atua na busca pela resolução das demandas de pacientes do SUS de forma mais célere A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou […]
Defensoria inicia agendamentos para o mutirão ‘Tá na Área’ que acontece neste sábado (20) na Zona Norte
Agendamentos para atendimentos jurídicos gratuitos nas áreas de Família e Registros Públicos (documentos civis) devem ser feita por telefone; mutirão será realizado no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início, nesta terça-feira (16), ao agendamento para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, […]
Em Pauini, Defensoria Pública abre inscrições para seleção de estágio de graduação
Inscrições devem ser feitas até quarta-feira (17); edital prevê bolsa de R$ 1.339,54 mais auxílio-transporte de R$ 220 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação na Unidade Descentralizada de Atendimento (UDI), em Pauini (distante 923 […]
Defensoria realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã
Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã. Um dos casos emblemáticos atendidos pela Defensoria Itinerante foi a ação de reconhecimento de paternidade de uma menina de nove anos, cujo pai não tinha documentos quando ela foi registrada
Defensoria avança na construção do protocolo de atendimento a povos indígenas e tradicionais
Audiência pública ouviu sugestões de representantes e lideranças de associações indígenas, indigenistas e de comunidades tradicionais A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (12), a primeira audiência pública para a construção do protocolo de atendimento da instituição a povos indígenas e comunidades tradicionais no Estado. A reunião foi realizada no auditório da sede […]
Defensoria reforça papel estratégico em audiência sobre regularização fundiária em Barcelos
Polo do Alto Rio Negro acompanha de perto processos de regularização urbana, rural e ribeirinha, garantindo cidadania e segurança jurídica para moradores da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da audiência pública realizada na quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus), que discutiu a regularização fundiária […]
Defensoria pede reunião com Ministério da Justiça sobre questões ambientais
Objetivo é discutir uso de explosivos em operações contra o garimpo ilegal e os impactos sociais e ambientais para populações vulneráveis.
Defensoria Pública realiza capacitação sobre atendimento a povos indígenas
Objetivo é preparar defensores e servidores para audiência pública que construirá protocolo de atendimento no Amazonas A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quinta-feira (11), capacitação sobre atendimento a povos originários, voltado a defensores e servidores. A atividade é preparatória para a audiência pública marcada para esta sexta-feira (12), que vai reunir lideranças indígenas […]
Defensoria institui Central de Custódia e passa a coletar dados sociais para subsidiar políticas públicas
Nova estrutura reúne defensores em escala estadual; medida foi publicada na edição nº 2490, do Diário Oficial da DPE-AM da terça-feira (9) e entra em vigor no próximo dia 14 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instituiu a Central de Plantão Criminal e Audiência de Custódia (CPAC), estrutura inédita voltada para organizar o […]