Ação em parceria com o PAC e a Prefeitura do município ofereceu assistência nas áreas de Família e documentação civil aos moradores da comunidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou, nesta quinta-feira (10), uma série de atendimentos jurídicos na comunidade Canoas, em Presidente Figueiredo, em parceria com o Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e […]
Agendamentos para atendimentos no Mutirão Previdenciário da Defensoria em Parintins iniciam nesta segunda-feira (14)
Os agendamentos poderão ser feitos presencialmente na unidade da Defensoria de Parintins ou por WhatsApp Moradores do município de Parintins e de municípios vizinhos poderão realizar agendamentos para atendimentos no Mutirão Previdenciário da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) a partir de segunda-feira (14). Os agendamentos estarão abertos nas modalidades presencial e virtual e seguem até […]
Defensoria leva debate sobre capacitismo, bullying e direitos a estudantes de Codajás
Durante a ação, instituição orientou estudantes sobre discriminação, acolhimento às vítimas e garantia de direitos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, nesta quinta-feira (10), da primeira atividade da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio II”, realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). A iniciativa aconteceu no município de Codajás e […]
Comunidades do Tarumã recorrem à Defensoria para impedir fechamento do Porto da Prainha
Moradores indígenas e ribeirinhos temem perder o principal acesso à área urbana de Manaus e relatam impactos no escoamento da produção e no acesso a serviços O agricultor Pedro Ferreira, de 61 anos, está entre os moradores de comunidades tradicionais do Tarumã-Açu que procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) diante do receio de fechamento […]
Setembro Amarelo: Defensoria do Amazonas debate saúde mental de crianças e adolescentes
Programação foi direcionada ao público interno e integra campanha institucional de prevenção ao suicídio Acompanhar e cuidar da saúde mental de crianças e adolescentes também faz parte da garantia de direitos. Com esse propósito, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma palestra sobre prevenção e cuidados com a saúde mental infantojuvenil e de seus […]
Alunos do Ciesa conhecem atuação da Defensoria no projeto Partiu Defensoria
A terceira edição de 2026 contou com a participação de estudantes do 2º e 4º períodos de Direito Alunos do curso de Direito do Ciesa participaram, nesta quarta-feira (09/09), da terceira edição do projeto “Partiu Defensoria”, realizado na sede administrativa da instituição, na Av. André Araújo, nº 679, Aleixo. A iniciativa é coordenada pela Escola […]
Em Urucará, Defensoria Pública realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos
Moradores poderão buscar os serviços na Câmara de Vereadores do município, localizada rua Coronel Pinto, n° 498, das 8h às 15h Moradores do município de Urucará, a 261 quilômetros de distância de Manaus, recebem, nos dias 15, 16 e 17, uma ação de atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), na Câmara de […]
Com foco na proteção de credores vulneráveis, Defensoria propõe ao CNJ ampliar participação na política de precatórios
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou duas sugestões à minuta da nova resolução que trata do tema O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9), da audiência pública promovida pelo Conselho […]
Defensoria dos estados e do Distrito Federal padroniza comunicação para fortalecer atuação conjunta
Manual de Redação da Defensoria Pública pode ser utilizado por todas as instituições do Brasil Uma comunicação mais acessível e padronizada. Esse é o objetivo do Manual de Redação da Defensoria Pública, lançado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), que passa a ser utilizado como base de comunicação, com o objetivo […]
Defensoria realiza ação de atendimentos na Comunidade do Areal, em São Gabriel da Cachoeira
Iniciativa acontece em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria no município Em comemoração aos cinco anos de inauguração da unidade da Defensoria em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, nesta quinta-feira (10/09), uma ação de atendimentos jurídicos na Comunidade do Areal, […]