Deepfakes, identidade digital, uso de dados e influência dos algoritmos estão entre os temas dos debates do dia 27 de agosto Especialistas de instituições como a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Judiciário e universidades estarão reunidos em Manaus, no dia 27 de agosto, para discutir os impactos […]
Defensoria arrecada absorventes e itens de higiene para meninas da Casa Mamãe Margarida
Campanha é realizada em parceria com o Girl Up Icamiabas e iniciativa tem apoio da Organização das Nações Unidas; doações podem ser feitas até 28 de agosto, na sede do Nudem No Brasil, milhões de meninas sofrem com a falta de infraestrutura e acesso a itens básicos de higiene pessoal para cuidados menstruais, segundo levantamento […]
Durante ações nos municípios de Carauari e Itamarati, Defensoria realiza mais de 150 atendimentos
Municípios estão localizados na Calha do Juruá e enfrentam vulnerabilidades causadas pelo isolamento geográfico Moradores dos municípios de Carauari e Itamarati receberam, entre os dias 12 e 18 de agosto, atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com a resolução de demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Sucessões e outras áreas […]
Defensoria apura falhas estruturais nos serviços oftalmológicos da rede pública do Amazonas
Problemas envolvem cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames Cancelamentos reiterados de consultas, agendas bloqueadas para novos agendamentos e demora na realização de exames estão entre os problemas que levaram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a instaurar Procedimento Coletivo para apurar possíveis falhas estruturais […]
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, Defensoria reforça atendimento prioritário
Política institucional garante acesso à Justiça sem agendamento prévio e mesmo na ausência de documentos ou comprovante de residência Nesta quarta-feira, 19 de agosto, Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) destaca as diretrizes da política institucional criada para assegurar a esse público acesso […]
Aos 65 anos e há oito vivendo nas ruas, homem busca recomeço após perder documentos em Manaus
Sem contato com a família e vivendo nas ruas, João teve os documentos furtados e recebeu atendimento das Defensorias para regularizar a situação e acessar direitos e benefícios João*, de 65 anos, conta que vive em situação de rua há oito anos. Sem perspectiva de emprego e sem contato com a família, passou a dormir […]
Inscrições abertas para encontro sobre Inteligência Artificial e proteção de dados
Defensoria do Amazonas e instituições parceiras promovem evento no dia 27 de agosto, com debates sobre deepfakes, uso de dados, algoritmos, privacidade e direitos dos cidadãos Estão abertas as inscrições para o 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), que será realizado no dia 27 de agosto, em Manaus. Com o tema […]
Defensoria do Amazonas cobra soluções para famílias afetadas por incêndio no Viver Melhor 3
Órgãos e entidades têm até sexta-feira para apresentar respostas sobre assistência às 16 famílias afetadas, reparos no bloco atingido e responsabilidades pelos danos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), estabeleceu prazo até sexta-feira (21/8) para que órgãos e entidades apresentem soluções para as […]
Defensoria do Amazonas apura retenção de macas do Samu em unidades estaduais de saúde
Medida foi adotada após levantamento apontar 1.623 ocorrências de retenção entre julho de 2025 e junho de 2026 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar denúncias de retenção irregular de macas e outros equipamentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por hospitais de Manaus. A […]
Em pouco mais de um mês, nova unidade da Defensoria registra 100 agendamentos em Anamã
Atendimento permanente amplia acesso à assistência jurídica gratuita e evita que moradores precisem aguardar ações itinerantes ou se deslocar para outros municípios Pouco mais de um mês após iniciar os atendimentos, o Posto de Atendimento Avançado (PAV) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Anamã já realizou 100 agendamentos para moradores do município, […]