Os atendimentos fazem parte do “Registre-se!” e acontecem no Ceti João Carlos Pereira dos Santos, com emissão e regularização de registros públicos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos até quinta-feira (23/07), na programação do “Registre-se!”, em Tabatinga, na região do Alto Solimões. As atividades acontecem a partir das 8h, por ordem de chegada, no Ceti João Carlos Pereira dos Santos, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 193-75. Promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e combater o sub-registro civil por meio da emissão e regularização de registros públicos.
Entre os serviços, a Instituição oferece acolhimento e retificação de registros civis, inclusão de etnia em certidões, registro tardio com apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e alteração de informações registrais.
A defensora pública Luisa Lana destacou que os serviços fazem parte da rotina de atendimento da Defensoria em Tabatinga. Segundo ela, as demandas relacionadas a registros públicos estão entre as mais procuradas pela população, devido ao grande número de pessoas que precisam corrigir informações em certidões ou regularizar a documentação civil.
“A atuação da Defensoria em ações como esta é fundamental. Somos uma Instituição que garante direitos e o acesso à cidadania”, afirmou Lana.
O “Registre-se!” integra a política de combate ao sub-registro instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A iniciativa já percorreu os municípios de Parintins e Barcelos e, agora, chega a Tabatinga.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação / DPE-AM