Ação demandou a atuação de diferentes órgãos de proteção e cooperação internacional Depois de cerca de um ano acolhida no exterior, Lia*, uma criança brasileira ainda na primeira infância, voltou ao convívio da família em Tabatinga pela atuação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM). Para viabilizar o retorno, foi necessário ingressar com ação judicial para […]
Defensoria Itinerante inicia atendimentos nesta segunda-feira em Tabatinga
Durante três dias, moradores poderão buscar assistência jurídica gratuita para resolver demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores do município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de distância de Manaus) recebem, a partir desta segunda-feira (26) até quarta-feira (28), uma ação da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), para a resolução de demandas nas áreas […]
Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro
Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará, entre os dias 21 e 28 de outubro, uma série de atendimentos jurídicos nos municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, distantes 1.121 e 1.108 quilômetros de Manaus, respectivamente. As ações […]
Defensoria fortalece atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas
Instituição participou de encontro que reuniu representantes de instituições públicas e lideranças para compartilhar experiências e alinhar atuação conjunta na proteção das mulheres indígenas do Alto Solimões A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participou, em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), de uma roda de conversa promovida pelo Centro de Acesso a Direitos e Inclusão […]
Em Tabatinga, Defensoria do Amazonas realiza atendimentos até quinta-feira
Os atendimentos fazem parte do “Registre-se!” e acontecem no Ceti João Carlos Pereira dos Santos, com emissão e regularização de registros públicos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza atendimentos até quinta-feira (23/07), na programação do “Registre-se!”, em Tabatinga, na região do Alto Solimões. As atividades acontecem a partir das 8h, por ordem […]
Defensoria leva ações dos projetos ‘Defensoria nas Escolas’ e ‘Caminhos da Inclusão’ para Tabatinga
Ações irão acontecer entre os dias 18 e 20 de março, na rede pública de ensino do município, com caráter preventivo e educativo
Em escolas de Tabatinga, Defensoria promove ação de conscientização sobre os direitos das mulheres
Objetivo é orientar alunos para que, desde jovens, compreendam e identifiquem os tipos de violência e saibam o que fazer em casos de violações
Após ação da Defensoria Pública, TJAM restitui poder familiar de criança indígena aos pais
Casal procurou ajuda médica para criança de três meses, que estava com desidratação e peso baixo, mas sequência de atendimentos precários levou à retirada judicial do bebê dos cuidados dos pais; sem atuação da Funai, houve ruídos de comunicação e barreiras culturais
DPE-AM participa do I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente
O defensor público do município de Tabatinga, André Azevedo, participou do painel “Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais: Proteção Socioambiental e territorial”
Atuação da Defensoria ajuda atleta de Tabatinga a se consagrar como melhor patinador do Brasil
Polo do Alto Solimões se mobilizou para patinador obter autorização judicial para participar de competições internacionais (Fotos: Evandro Seixas-DPE/AM)