Programação no município incluiu inspeção na unidade prisional do município e atendimento a pessoas privadas de liberdade
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de junho, uma ação de atendimentos jurídicos no município de Itapiranga, localizado na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa beneficiou cerca de 90 pessoas com serviços gratuitos de orientação e assistência jurídica, reforçando a presença institucional e ampliando o acesso à Justiça na região.
Ao longo da semana, os atendimentos foram realizados na Câmara Municipal de Itapiranga, onde cerca de 80 pessoas buscaram assistência em diversas áreas de atuação da Defensoria, especialmente nas demandas relacionadas à família e registros públicos.
Segundo o defensor público Miguel Martins, a maior procura foi por serviços voltados à regularização documental, etapa necessária para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ele destacou que a Defensoria tem papel fundamental para garantir o acesso gratuito a esse tipo de demanda por parte da população em situação de vulnerabilidade.
“Muita gente não tem condições de arcar com as custas cartorárias, e um dos serviços prestados pela Defensoria é justamente requerer a gratuidade desses procedimentos”, explicou.
Inspeção Carcerária
Durante a programação no município, a comitiva da Defensoria realizou, ainda, análise processual e inspeção na delegacia, que também funciona como unidade prisional. O objetivo foi verificar o cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade no município. Durante a visita, dez internos receberam orientação jurídica.
Texto: Thamires Clair
Fotos: DPE-AM