Unidades no interior e núcleo especializado na capital oferecem atendimento gratuito para garantir direitos e apurar casos de violência Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023. Diante do cenário de vulnerabilidade e violação de direitos, a Defensoria […]
Defensoria Pública realiza Mutirão Previdenciário em Codajás de 11 a 15 de maio
Ação, em parceria com o INSS e Prefeitura de Codajás, oferecerá atendimento previdenciário e assistência jurídica no município A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 11 e 15 de maio, a segunda edição do Mutirão Previdenciário no município de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá das 8h […]
Na 4ª maior favela do Brasil, Defensoria atua com orientação jurídica para a regularização fundiária
Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ esteve no bairro Cidade de Deus assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade “Hoje eu tenho a minha casinha, mas não tenho o título definitivo”. A fala é do Joacélio Honorato, 63 anos, mas poderia ser a de muitos moradores do bairro Cidade de Deus, […]
Defensoria Pública reforça atuação no interior do Amazonas com cinco novos defensores
Diverso, grupo de empossados conta com mulheres amazonenses, ex-estagiárias da instituição e até ex-assistido
“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé
Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Com apoio da Defensoria Pública, casamento coletivo é realizado na zona Centro-Sul de Manaus
Durante a cerimônia, oito casais oficializaram a união com a gratuidade da certidão de casamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na noite da última sexta-feira (27/03), do casamento coletivo de oito casais na Igreja Batista Lagoinha, na Zona Centro-Sul da capital. A celebração aconteceu após um pedido da DPE-AM à Corregedoria-Geral […]
Atuação da Defensoria garante soluções definitivas de moradia para ex-moradores do Monte Horebe
Acordo avança para a entrega das primeiras 200 soluções, que vão ser entregues ainda neste ano; ao todo, 2.099 famílias serão beneficiadas com soluções, que incluem indenizações, bônus moradia e entrega de unidades habitacionais Articulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o acordo que garantiu soluções de moradias definitivas a ex-moradores do Monte […]
Inscrições para o projeto Defensoras Populares encerram nesta segunda-feira
São 120 vagas disponíveis para o Amazonas, com bolsa de R$ 700 mensais O prazo de inscrições para o projeto Defensoras Populares encerra nesta segunda-feira (30/03). Com 120 vagas destinadas ao Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) […]