Mutirão reúne diferentes etnias e revela demandas históricas por documentação, previdência e pensão alimentícia Uma ação desenhada pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) começou neste sábado (7), na sede da entidade, em Atalaia do Norte, reunindo indígenas de diversas etnias, […]
Indígenas do Vale do Javari debatem sobre racismo ambiental e direitos da mulher
Atividade aconteceu durante o mutirão de atendimento na Aldeia Massapê, no oeste do Amazonas No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu mulheres da Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, para um debate sobre temas como violência de gênero e racismo ambiental. A oficina aconteceu durante o mutirão […]
Defensoria Pública atende mais de mil indígenas em jornadas de até 14 horas no Vale do Javari
A ação, em parceria com o “Registre-se! Brasil Parente”, aconteceu entre os dias 3 e 5 de março Mais de mil indígenas foram atendidos em dias intensos de trabalho com até 14 horas de serviços ininterruptos. Foi assim a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) durante o mutirão de atendimento na Aldeia […]
Defensoria Pública do Amazonas alerta sobre o desafio de combater a violência sexual online
Tema foi abordado pela 2ª Subdefensora Pública Geral, Sarah Lobo, na abertura do Seminário Nacional da Rede Cáritas sobre Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes No Brasil, 3 milhões de meninas e meninos, com idade entre 12 e 17 anos, foram vítimas de violência sexual online em 2025, segundo o relatório Disrupting Harm […]
Defensoria Pública do Amazonas participa de ação de registro civil na Terra Indígena do Vale do Javari
A Aldeia Massapê, a 400 quilômetros de distância de Atalaia do Norte, recebe os atendimentos até quinta-feira A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está na Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, com o mutirão de atendimento à população indígena na Aldeia Massapê. A ação, que faz parte do “Registre-se! […]
‘Eu Tenho Pai’: Defensoria Pública mobiliza torcedores durante jogo de futebol no estádio Ismael Benigno
Ação aconteceu neste sábado e levou mensagem sobre reconhecimento paterno antes da partida entre São Raimundo e Princesa A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou a campanha “Eu Tenho Pai” ao estádio Ismael Benigno, neste sábado (21), durante a partida entre São Raimundo Esporte Clube e Princesa do Solimões Esporte Clube, válida pela […]
Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior
Entre os serviços oferecidos gratuitamente se destacam o reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva, a realização de exame de DNA e a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e […]
Defensoria estende home office a estagiárias e residentes em período de amamentação
A decisão, que foi aprovada durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Conselho Superior, reconhece a realidade das mulheres que atuam na instituição A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou o direito ao regime especial para aleitamento materno e passou a garantir o benefício também às estagiárias e residentes da instituição. A […]
“Defensoria na Avenida” leva conscientização sobre direitos ao Sambódromo de Manaus
Ação educativa informou o público sobre canais de atendimento e serviços gratuitos oferecidos pela instituição, além de orientar sobre como denunciar crimes comuns dessa época festiva, como LGBTfobia e crimes sexuais de assédio e importunação A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na noite deste Sábado Gordo de Carnaval, dia 14, uma ação […]
Com atuação da Defensoria Pública, TJAM anula decisão que suspendeu concurso da Câmara Municipal de Manaus
Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’ A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi determinante no julgamento que anulou a decisão do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, responsável por suspender integralmente o concurso público de 2024. […]