Consumidores podem enviar faturas de 2025 e 2026 para apuração sobre possíveis irregularidades nas cobranças
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou o e-mail reclamacaoenergia@defensoria.am.def.br exclusivamente para receber relatos de consumidores que identificaram aumento no valor das contas de energia elétrica. Devem ser enviadas cópias das contas de energia referentes aos períodos de junho a agosto de 2025 e de 2026. O canal estará disponível para a coleta de informações até a primeira semana de setembro.
O titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), defensor público Carlos Almeida Filho, explicou que os dados reunidos pela Instituição serão usados para identificar se existe um padrão entre os relatos e verificar possíveis irregularidades nas cobranças.
“Precisamos verificar, a partir dos casos concretos, se houve de fato aumento injustificado. Esses relatos serão importantes para que a Defensoria tenha elementos para avaliar o que está acontecendo e, se for constatada alguma irregularidade, adotar as medidas necessárias para proteger os consumidores”, afirmou.
A apuração teve início após a Defensoria identificar um aumento significativo de reclamações de consumidores atendidos pela Instituição, além de relatos divulgados pela imprensa sobre a elevação dos valores das faturas.
Apuração
Na primeira etapa, a DPE-AM encaminhou ofício à concessionária Âmbar Energia solicitando informações sobre o aumento das contas. A empresa informou que não identificou fator técnico ou regulatório extraordinário que, isoladamente, justifique um aumento inesperado e generalizado nas faturas, considerando o mesmo nível de consumo.
A concessionária também atribuiu parte da variação observada ao aumento do consumo em períodos de temperaturas mais elevadas, à sazonalidade climática da região Norte e aos efeitos tarifários regularmente autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O defensor ressalta que a prestação de serviços públicos deve observar, entre outros princípios, tarifas acessíveis à população e que a energia elétrica é um serviço essencial. A Instituição poderá adotar novas medidas conforme os resultados do levantamento e da análise das informações apresentadas pela concessionária e pelos consumidores.
“É importante que o consumidor que percebeu uma diferença significativa na conta nos procure. Quanto mais informações tivermos, maior será a capacidade de analisar os casos concretos e identificar se existe um padrão que justifique novas providências por parte da Defensoria”, destacou Carlos Almeida Filho.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Luiz Felipe Santos / DPE-AM