Mulheres que sofram qualquer tipo de violência ou conduta inadequada ligada ao gênero fora do contexto doméstico também poderão solicitar medida protetiva a partir de agora, segundo decisão do STF No mês que marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, a legislação de proteção às mulheres passa por mudanças e amplia o alcance […]
Moradores temem desabamento após rachaduras em residencial de Manaus
Defensoria do Amazonas articulou vistoria para avaliar a estrutura do prédio e as condições de permanência no local Há um mês, Cassiano Garcia, de 33 anos, passou a conviver com o medo de que o prédio onde mora desabasse. A rachadura no quarto se agravou a ponto de permitir a entrada de luz do lado […]
Defensoria disponibiliza canal para receber relatos sobre aumento nas contas de energia no Amazonas
Consumidores podem enviar faturas de 2025 e 2026 para apuração sobre possíveis irregularidades nas cobranças A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibilizou o e-mail reclamacaoenergia@defensoria.am.def.br exclusivamente para receber relatos de consumidores que identificaram aumento no valor das contas de energia elétrica. Devem ser enviadas cópias das contas de energia referentes aos períodos de […]