Iniciativa reúne Defensorias de todo o país para articular projetos de lei, pautas estratégicas e ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passa a integrar uma articulação nacional voltada ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas em pautas estratégicas no Congresso Nacional e nos Tribunais Superiores. O Fórum Nacional Interinstitucional (Fonidep) foi lançado nesta terça-feira (18/8), na Câmara dos Deputados, com a participação da instituição amazonense e de representantes das Defensorias de todo o país.
Criado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), pela Defensoria Pública da União (DPU), pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), o fórum busca unificar a atuação das instituições em pautas de interesse da Defensoria Pública brasileira.
Na prática, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Institucional para a criação do fórum permitirá uma integração maior entre as esferas federal e estadual da Defensoria Pública. Em conjunto, as instituições poderão construir diretrizes estratégicas e fortalecer os trabalhos de atendimento aos assistidos com proposições legislativas.
O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou a criação do fórum como um marco histórico do modelo público de acesso à Justiça.
“Temos quatro instituições que estarão unidas para fortalecer a capacidade de garantir acesso à Justiça aos mais vulneráveis. Essa integração não vai interferir na autonomia e competência de cada instituição, mas sim trazer novas soluções para desafios em comum que enfrentamos no nosso dia a dia”, reforçou.
Por ano, as Defensorias Públicas de todo o país atendem mais de 30 milhões de brasileiros, sendo o maior sistema de atendimento jurídico gratuito do mundo. No Brasil, mais de 175 milhões de pessoas são elegíveis aos serviços da instituição, o equivalente a 82% da população.
Para o presidente do Condege, Matheus Munhoz, a integração entre as instituições representa um avanço no planejamento e no trabalho da Defensoria Pública brasileira.
“O Fonidep nasce do entendimento das principais lideranças que trabalham na Defensoria Pública Nacional que, somente unidos, a gente vai conseguir efetivamente tirar do papel as verdadeiras pautas estruturantes da Defensoria Pública brasileira”, ressaltou.
Participaram da solenidade representantes das Defensorias estaduais e da União, além de entes do Sistema de Justiça, lideranças políticas e autoridades.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Divulgação/Condege