O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou duas sugestões à minuta da nova resolução que trata do tema O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Rafael Barbosa, participou, nesta quarta-feira (9), da audiência pública promovida pelo Conselho […]
Defensoria do Amazonas integra fórum nacional para fortalecer atuação no Congresso e Tribunais Superiores
Iniciativa reúne Defensorias de todo o país para articular projetos de lei, pautas estratégicas e ações voltadas à ampliação do acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passa a integrar uma articulação nacional voltada ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas em pautas estratégicas no Congresso Nacional e nos Tribunais Superiores. […]
Defensor público-geral do Amazonas participa de reunião do GT do CNJ, representando o Condege
Vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa levou ao Grupo de Trabalho as preocupações da Defensoria Pública sobre paridade remuneratória com a magistratura O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, participou nesta terça-feira (30/6), em Brasília, da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a […]
Manaus sedia lançamento de obra nacional sobre justiça climática e socioambiental
Lançada nesta terça-feira, a publicação documenta a participação da Defensoria Pública na COP 30 e apresenta a Carta por Justiça Socioambiental e Climática Manaus foi palco, nesta terça-feira (09/06), do lançamento da obra coletiva que documenta a atuação da Defensoria Pública na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) e […]
Defensores Públicos-Gerais se reúnem em Mato Grosso do Sul
Calculadora de Execução Penal e Plataforma Observa Custódia estiveram entre os temas debatidos O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Paiva, compareceu, nesta quinta-feira (17), à 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), sediada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Ricardo Paiva, que é vice-presidente do colegiado, […]