Instituição atuou em diferentes casos, garantindo absolvições, redução de pena e o atendimento a outras demandas processuais
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de três pessoas durante julgamentos realizados nas comarcas de Itacoatiara e Itapiranga, distantes 176 e 227 quilômetros de Manaus, respectivamente.
Em Itacoatiara, um dos casos chamou a atenção pelo tempo de espera pelo julgamento: 24 anos. O réu, um idoso de 70 anos, era acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. No entanto, a Defensoria Pública sustentou a tese de legítima defesa em relação ao fato ocorrido em 2002.
“O réu estava trabalhando quando dois homens chegaram e começaram a agredi-lo, e as testemunhas confirmaram isso. Para se defender, ele utilizou algo que tinha em mãos durante o trabalho, que era uma faca. Nosso assistido nunca tinha respondido por nada na Justiça, era réu primário e, felizmente, a situação foi resolvida”, explicou o defensor público de Itacoatiara, Miguel Martins.
Para João*, absolvido após a atuação da Defensoria na defesa do caso, o desfecho representou a recuperação da liberdade e o fim de uma espera de mais de duas décadas.
“Eu e minha filha já não tínhamos mais esperanças e agradecemos muito o trabalho feito pela Defensoria. Foram mais de 20 anos nessa situação, em que me sentia humilhado e sem liberdade para nada. Por isso, eu agradeço demais”, disse.
De acordo com o defensor Miguel Martins, o trabalho da Defensoria começa, muitas vezes, durante as inspeções realizadas nas unidades prisionais, em cumprimento à Lei de Execução Penal. A atuação é uma ferramenta fundamental para verificar as condições de custódia e assegurar os direitos das pessoas privadas de liberdade.
A partir dessas inspeções, é possível verificar a situação processual de cada pessoa e identificar questões relacionadas ao cumprimento da sentença, conversões de pena, assistência à saúde, entre outras demandas. Esse acompanhamento também se reflete na atuação da instituição nos Tribunais do Júri, conforme destaca o defensor.
“A Defensoria Pública tem um papel muito importante nos Tribunais do Júri e vai muito além da busca pela absolvição, como ocorreu na maioria dos casos. Nosso papel também é buscar o devido enquadramento jurídico nas eventuais condenações, para que ninguém responda ou seja condenado por mais do que a lei permite”, destacou.
Outras atuações
Além da defesa de João*, a Defensoria atuou em outros casos nas comarcas de Itacoatiara e Itapiranga. Em um deles, os réus também foram absolvidos pela Justiça diante da ausência de provas suficientes para sustentar uma condenação.
Em outro julgamento, a atuação da Instituição resultou na retirada de uma qualificadora, circunstância que pode elevar a pena aplicada ao crime. Com a decisão, um dos réus poderá cumprir o restante da pena em regime semiaberto.
Para a defensora pública Emilly Santos, que atuou na defesa de um dos réus absolvidos, o resultado demonstra o cumprimento da missão institucional da Defensoria Pública.
“Fiquei responsável por acompanhar um dos réus durante o Júri, que estava aguardando há dois anos pelo julgamento. Ao fim, ele foi absolvido do crime do qual estava sendo acusado, mas precisou esperar dois anos para ter sua liberdade, o que poderia ter acontecido antes, caso a Justiça fosse menos falha”, disse.
Texto: Camila Andrade
Foto: Divulgação / DPE-AM