Instituição avalia aspectos estruturais da unidade e presta atendimentos jurídicos aos custodiados para verificar possíveis violações de direitos
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última sexta-feira (31/07), mais uma inspeção carcerária no município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus), para avaliar os aspectos estruturais e o cumprimento dos direitos assegurados às pessoas privadas de liberdade.
A defensora pública Mariana Paixão destaca que a unidade prisional recebe vistorias mensais da Defensoria, com o objetivo de manter um acompanhamento contínuo das pessoas privadas de liberdade e garantir que seus direitos sejam respeitados.
“A nossa presença frequente é muito importante porque essas pessoas já estão em uma situação de hipervulnerabilidade, com grande parte dos seus direitos restringidos. Quando elas veem a Defensoria presente, sabem que têm com quem contar para regularizar documentos, solicitar benefícios previstos em lei e acompanhar seus processos. Esse acompanhamento também aproxima a Defensoria da população mais vulnerável, que é justamente o nosso papel”, afirma a Mariana Paixão.
Ao todo, o espaço possui 22 custodiados e está operando próximo ao limite de capacidade máxima da unidade, que é de 24 de vagas. De acordo com a defensora, a estrutura física atualmente conta com duas celas, mas que está em processo de reforma para expandir o local e garantir boas condições estruturais.
Ela pontua, ainda, que as inspeções têm contribuído para ampliar o acesso da população aos serviços da instituição.
“Com essa atuação mensal, percebemos um aumento na procura pelos atendimentos criminais, tanto por familiares das pessoas privadas de liberdade quanto pelos próprios moradores do município, que passaram a reconhecer a presença constante da Defensoria. Isso amplia a credibilidade da instituição e facilita o acesso da população aos nossos serviços”, destaca a defensora pública.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Divulgação/DPE-AM