Moradores terão acesso a um atendimento contínuo na unidade, sem necessidade de aguardar por visitas programadas da Defensoria para a resolução de demandas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta terça-feira (16/06), mais um Posto de Atendimento Avançado (PAV), desta vez no município de Anamã, na região do Baixo Solimões. A nova unidade passa a oferecer serviço contínuo à população anamãense e fica localizada na Avenida José Vidal de Oliveira, s/nº, Centro.
O PAV de Anamã é o sétimo entregue pela atual gestão e o segundo inaugurado neste novo biênio. Ao todo, o Amazonas já conta com os PAVs de Boa Vista do Ramos, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Borba, Novo Airão e Urucará, que garantem o acesso permanente aos atendimentos da Defensoria, conectando a população, por videoconferência, aos defensores públicos que atuam nos polos regionais.
Para o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, a inauguração da nova unidade reforça a presença da Instituição no interior, levando orientação e atendimento jurídico gratuito para a população mais vulnerabilizada e que vive distante dos centros urbanos.
“Estamos aqui em Anamã, inaugurando mais uma unidade da Defensoria. Já fui defensor aqui da cidade e sei das dificuldades enfrentadas pela população. Esse é mais um passo da Defensoria nesse processo de interiorização, mesmo diante das dificuldades, e a população agora tem como procurar nossa instituição, no momento em que precisar, dentro da sua cidade”, destacou.
Participaram da solenidade de inauguração o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa; 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes; Defensora pública Thays Azevedo; Prefeita de Anamã, Kátia Dantas; Vice-prefeito de Anamã, Elenilson Antunes; Juíza de Direito de Anamã, Jacinta dos Santos, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Também prestigiaram o evento o Promotor de Justiça de Anamã, Matheus Santana, representando o Ministério Público do Amazonas (MPAM); a Presidente da Câmara Municipal, Flávia Batalha, entre outras autoridades.
População beneficiada com o Posto Avançado de Atendimento
Com uma população estimada em 9.962 habitantes, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Anamã é um dos menos populosos do estado, mas enfrenta desafios diferentes de outras cidades do interior amazonense.
Conhecida como a “Veneza da Amazônia”, Anamã passa metade do ano sob a água, no período da cheia dos rios. A partir de meados de dezembro, moradores precisam se adaptar a uma nova realidade na rotina, enfrentando ruas completamente submersas e vulnerabilidades trazidas pela enchente. É nesse contexto que a nova unidade de atendimento da Defensoria foi inaugurada.
Para Juliana Serrão, de 34 anos, a chegada do PAV traz muitas facilidades. Ela ressaltou que vai aproveitar a oportunidade para solicitar o pedido de pensão alimentícia para a filha de nove anos e disse que outros moradores também poderão usufruir dos serviços gratuitos.
“Antes, os moradores precisavam ir para Manacapuru quando não podiam aguardar o atendimento, mas agora vai ser diferente. Com esse polo, vai ser bem mais fácil para resolver todas as situações, principalmente em relação às documentações e pedidos que precisamos”, disse.
Para o 1º Subdefensor Público Geral, Helom Nunes, é para pessoas como a Juliana que a Instituição trabalha.
“A ideia de ser uma Defensoria forte, presente e transformadora se concretiza a partir de ações de inauguração como essa, onde conseguimos trazer o acesso à cidadania mais para perto da população. Esse é o nosso sétimo PAV, mas vem muito mais por aí”, ressaltou.
De acordo com a defensora pública Thays Azevedo, que irá atuar no atendimento da unidade, ter um ponto fixo para a população buscar ajuda é essencial no processo de interiorização.
“Esse posto é mais um instrumento de concretização de direitos e de efetivação de cidadania. Os atendimentos serão de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h, com resolução de demandas em diversas áreas do Direito, como Criminal, Cível, entre outras”, pontuou.
No novo PAV, quatro servidores serão os responsáveis por realizar os atendimentos e encaminhamentos de demandas aos defensores públicos. Maitê Tereza, de 35 anos, é uma das novas servidoras e comemorou a oportunidade de ajudar os moradores a buscarem seus direitos.
“O fato de poder realizar esse acompanhamento inicial da necessidade das pessoas da nossa cidade é muito gratificante, porque nós, anamãenses, conhecemos nossa realidade e sabemos das dificuldades financeiras e logísticas que existem aqui”, falou.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Lucas Silva/DPE-AM