Cerimônia de premiação com os vencedores das sete categorias acontece na próxima terça-feira (19) na sede do MJSP
Com o projeto ‘Bem Viver: atendimento intercultural em territórios indígenas’, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou o primeiro lugar na categoria Justiça Socioambiental, Povos e Comunidades Tradicionais do prêmio Defensoria em Todos os Cantos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A iniciativa visa reconhecer e dar visibilidade às ações de cidadania promovidas pelas Defensorias de todo o Brasil.
Ao todo, sete projetos foram selecionados em primeiro lugar em cada eixo temático. Na próxima terça-feira (19), uma cerimônia de premiação será realizada em Brasília para reconhecer o trabalho das Defensorias vencedoras.
Para o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, conquistar este prêmio é também consagrar o trabalho realizado na instituição.
“O papel da Defensoria Pública é levar atendimento jurídico, gratuito e humanizado para quem mais precisa, sobretudo a população indígena e ribeirinha, que sofre com a distância dos grandes centros urbanos. Essa conquista também reconhece o esforço de nossas equipes para levar os serviços essenciais de cidadania ao povo amazonense”, destacou Rafael Barbosa.
Segundo a defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), Daniele Fernandes, o projeto foi pensado em 2022, quando um mutirão de atendimentos jurídicos foi realizado na aldeia Maturacá, em São Gabriel da Cachoeira.
“Lá, nós percebemos que levar o atendimento jurídico para os territórios indígenas era importante, mas para conseguir efetivar o direito das populações indígenas precisávamos de uma força-tarefa com outros parceiros, como Funai, cartórios, entre outros. Desde então, todos os documentos passaram a ser solicitados no mesmo dia para evitar novos deslocamentos dos moradores”, disse.
A conquista do prêmio também foi comemorada pela defensora pública e diretora de Estratégia e Inovação Organizacional, Renata Visco.
“É motivo de grande orgulho contribuir para a organização institucional, estruturação e inscrição de projetos que refletem o compromisso da Defensoria do Amazonas com inovação, inclusão e transformação social. Essa conquista reafirma que a Defensoria Pública do Amazonas tem produzido soluções inovadoras, humanas e replicáveis, capazes de impactar positivamente a vida das populações mais vulneráveis do nosso Estado”, disse.
O processo de seleção dos projetos foi iniciado em fevereiro deste ano, com participação das instituições de todo o país. Entre os critérios de avaliação estava o direcionamento das iniciativas para a ampliação do acesso à Justiça, especialmente para comunidades em situação de vulnerabilidade.
Atendimento em territórios indígenas no Amazonas
No estado que concentra a maior população indígena do país, com mais de 490 mil pessoas de 259 etnias diferentes, a prestação de serviços públicos é dificultada pelo isolamento geográfico, vulnerabilidade econômica e falta de atendimento intercultural adequado.
Considerando esses desafios, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) passou a seguir critérios previamente estabelecidos em ações realizadas em territórios indígenas, como autorização formal de ingresso nas áreas de atendimento, verificação de necessidade de intérprete, checagem de vacinas para a entrada sanitária nas comunidades e aldeias, entre outros.
Desde 2022, nove ações de atendimento jurídico foram realizadas em comunidades indígenas, alcançando municípios como São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro, Maués, Lábrea, Atalaia do Norte e Borba.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Arquivo / DPE-AM