Prevista na Resolução nº 27/2024, a iniciativa reúne ações de prevenção e palestra sobre impactos psicológicos e responsabilização jurídica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inicia, nesta segunda-feira (4/5), a 2ª Semana de Combate ao Assédio, à Violência Política e à Discriminação. A iniciativa reúne ações preventivas e formativas sobre assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho, além do lançamento da cartilha institucional sobre o tema, conforme previsto na Resolução nº 27/2024 do Conselho Superior, que institui a primeira semana de maio como período anual de mobilização e integra a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no âmbito da instituição.
A política resultou na criação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual, da Discriminação e da Violência Política, colegiado multissetorial responsável por ações de capacitação, fiscalização e acolhimento de denúncias.
Ao destacar o caráter educativo da proposta, a 2ª Subdefensora Pública Geral e presidente da comissão, Sarah Lobo, afirma que a divulgação da cartilha institucional amplia o alcance das orientações, permitindo que trabalhadores e a comunidade em geral tenham acesso a informações sobre o tema.
“A proposta é informar, sensibilizar e orientar sobre as diferentes formas de assédio e discriminação, para que as pessoas consigam identificar essas situações no dia a dia e compreendam as consequências jurídicas dessas condutas”, pontua Sarah Lobo.
Reconhecer para enfrentar
A cartilha institucional reúne orientações sobre as diferentes formas de assédio moral e sexual, situações que configuram discriminação e as consequências jurídicas dessas práticas. A publicação está disponível on-line no link: https://defensoriaam-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/compartilhamento_defensoria_am_def_br/IQBmX5-C7skwTZbboCeZVEodAf53Aw84rHGJHp_WFlRL5SQ?e=sTsh62.
A programação encerra na sexta-feira (8/5), na sala do Conselho Superior, com a palestra “Assédio Moral e Sexual no Trabalho: Perspectivas Psicológicas e Jurídicas”, das 8h30 às 10h30, ministrada pela analista social Roberta Vieira, da Diretoria de Gestão de Pessoas e membro da comissão e pela 2ª Subdefensora Pública Geral e presidente da comissão, Sarah Lobo, com coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam).
“A proposta é expor os impactos sobre a saúde mental das vítimas com os mecanismos legais de prevenção e responsabilização, para que os participantes consigam reconhecer essas situações no cotidiano, as dinâmicas de poder envolvidas e as consequências individuais e coletivas”, explica Roberta Vieira.
As inscrições podem ser feitas no link: https://forms.office.com/r/s2vnWZZ2ZM.
Texto: Aline Ferreira
Fotos: Luiz Felipe Santos / DPE-AM