Projeto ‘Meu Pedaço de Chão’ esteve no bairro Cidade de Deus assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade
“Hoje eu tenho a minha casinha, mas não tenho o título definitivo”. A fala é do Joacélio Honorato, 63 anos, mas poderia ser a de muitos moradores do bairro Cidade de Deus, na Zona Norte. Considerada a quarta maior favela do país, o local possui mais de 50 mil moradores e 10 mil residências, sendo a maioria identificada como ocupação irregular.
Entre os dias 13 e 15 de abril, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve presente na Área Missionária de Santa Margarida de Cortona, localizada na rua São Martinho, nº 773, com o projeto ‘Meu Pedaço de Chão’, do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), para dar início nos processos de regularização de quem vive no bairro há anos.
Um dos primeiros a chegar no local, Joacélio mora no bairro há mais de 30 anos. Desde a construção da sua casa, na década de 90, ele passou por muitos desafios com a esposa e os três filhos. Aos 63 anos, ainda não se aposentou, e trabalha como motorista de caminhão-guindaste. Segundo ele, o maior sonho é receber a documentação da sua casa.
“Vim aqui correndo para dar entrada no processo, porque o título representa tudo para mim. Não temos muitos recursos, mas a vinda da Defensoria aqui nos ajuda muito, com todas as pessoas da equipe sendo muito prestativas com as nossas dúvidas. Quando esse documento sair, pode ter certeza, vai ter festa”, falou.
Com os documentos pessoais embaixo do braço, Eugênia Costa, 51, se emociona ao falar da sua luta em busca do título definitivo. Ela ressaltou que o fato de ter a casa, mas não poder comprovar que o imóvel é dela, gera angústia há muitos anos. Com a ação da Defensoria, enxergou a possibilidade do seu maior sonho virar realidade.
“Estou aqui há 30 anos e vim em busca disso, porque com o título vou poder dizer que meu pedacinho de chão é meu. É muito bom ter essa ação aqui, porque não vamos pagar nada e me sinto mais segura também, porque confio no trabalho que é feito pela Defensoria”, disse.
Próximas ações
Na capital, os atendimentos seguirão no bairro Cidade de Deus até dezembro, com datas pré-determinadas para os mutirões mensais. Já no interior, os municípios de Iranduba, Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes, Silves e o distrito de Novo Remanso recebem os mutirões entre os meses de abril e dezembro, também com datas pré-definidas para os atendimentos.
Sobre o projeto
Criado e coordenado pelo Numaf, o projeto “Meu Pedaço de Chão” tem como objetivo promover a regularização fundiária de ocupações informais em Manaus e na Região Metropolitana por meio da ação de usucapião, assegurando a titulação ou regularização documental de famílias em situação de vulnerabilidade, além do acesso à infraestrutura urbana essencial.
O projeto está identificando e mapeando as ocupações informais passíveis de regularização, verificando quais se enquadram nos critérios para a ação de usucapião dentro do escopo da Lei da Regularização Fundiária (13.465/2017) e quais possuem maior urgência de ação.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Marcus Bessa/DPE-AM