Projeto “Partiu Defensoria” promoverá imersão na rotina da instituição e destaca o papel das equipes técnicas na garantia de direitos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), promoverá um momento de imersão nas atividades da instituição para estudantes vinculados ao Laboratório de Psicologia do Trabalho e Saúde e […]
Após 22 anos de espera, casal de idosos inicia processo de regularização da casa própria
Casal foi atendido durante ação do projeto “Meu Pedaço de Chão”, nesta quarta-feira, no bairro Gilberto Mestrinho A história de Leidevane Lourenço e José Assunção ganhou mais um capítulo feliz nesta quarta-feira (03/06). Há 22 anos morando no bairro Gilberto Mestrinho, o casal de idosos não tinha mais esperanças de conseguir o título definitivo da […]
Defensores do Amazonas têm artigos publicados em obra nacional sobre justiça climática
Lançamento da publicação acontece no dia 9 de junho, no Museu da Amazônia, com participação de representantes da Defensoria Pública de seis estados A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) na promoção da justiça climática e na defesa de populações em situação de vulnerabilidade ganha destaque no lançamento da obra coletiva “A […]
Moradores de Itacoatiara procuram Defensoria Pública para denunciar golpe aplicado por empresa de colchões de Goiânia
Outras vítimas da publicidade enganosa e cobrança indevida da empresa podem denunciar os golpes por meio do formulário https://forms.gle/Amn2zsrYD5Pq58QeA Promessa de cura de doenças e tecnologia que auxilia no sono. Foi assim que funcionários da empresa Sonho Bom Colchões abordaram um casal de idosos de 75 anos, na zona periférica de Itacoatiara (a 176 quilômetros […]
Defensoria do Amazonas inicia ação para emitir títulos definitivos de moradia no bairro Gilberto Mestrinho
Atendimento do projeto “Meu Pedaço de Chão” acontece até quarta-feira, no Centro Social de Educação e Cultura Grande Vitória Há 26 anos, grávida e sem condições de pagar aluguel, a artesã Maria Alzenir se mudou para a área que, anos depois, se transformou no bairro Gilberto Mestrinho, na Zona Norte de Manaus. Nesta segunda-feira (1º), […]
Comunidades protagonizam debate sobre moradia e clima em encontro promovido pela Defensoria do Amazonas
Durante três dias, representantes da sociedade civil, especialistas e instituições discutiram sobre garantia de direitos, desigualdades socioambientais e ampliação da justiça climática na capital amazonense A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) sediou, ao longo de três dias, o “Encontro Moradia e Justiça Climática: Conflitos Socioambientais em Favelas e Comunidades em Manaus”, reunindo especialistas, lideranças comunitárias […]
Defensoria Pública do Amazonas garante na Justiça a absolvição de pessoa com deficiência psicossocial
Decisão favorável ao réu foi proferida no início de abril e reforça o papel da Defensoria em defesa dos direitos da população mais vulnerável A atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na absolvição de uma pessoa com deficiência psicossocial, acusada de tentativa de homicídio. A decisão favorável ao réu foi proferida […]
Defensoria alerta para falta de assistência obstétrica e cobra medidas para São Gabriel da Cachoeira
Documento aponta falhas estruturais no atendimento materno-infantil e pede ampliação de profissionais, equipamentos e serviços de saúde no Alto Rio Negro A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a adoção de medidas emergenciais para reforçar a assistência obstétrica e melhorar o atendimento às gestantes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio […]
Defensoria Pública recomenda que Estado regularize medicamento para pacientes com esclerose múltipla
Documento enviado à Secretaria de Saúde cobra regularidade no fornecimento de remédio garantido por decisões judiciais e pede estudo para ampliar acesso ao tratamento Pacientes com esclerose múltipla no Amazonas estão passando meses sem receber um medicamento essencial para conter o avanço da doença, apesar da necessidade do tratamento ser aplicado a cada seis meses. […]
Assembleia Legislativa aprova gratificação para servidores da Defensoria que atuam no interior do Amazonas
Projeto de lei garante adicional financeiro a analistas e técnicos lotados em municípios de difícil acesso, reconhecendo quem sustenta a Defensoria nas comunidades mais distantes do Estado A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em plenário, o projeto de lei que concede adicional por lotação em comarcas de difícil provimento aos servidores da Defensoria Pública […]