Recomendações buscam proteger os direitos da população e dos turistas durante o período de maior movimentação na Ilha Tupinambarana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) expediu uma série de recomendações a órgãos públicos e instituições privadas para reforçar a proteção dos direitos da população durante o 59º Festival de Parintins, que acontece entre […]
Defensoria realiza ação de regularização fundiária voltada ao atendimento de povos tradicionais
Com 120 senhas de atendimento, que serão distribuídas por ordem de chegada, projeto “Mãe Terra” acontece nesta quinta-feira (25/06), na Comunidade Nossa Senhora do Livramento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta-feira (25/06), das 8h às 16h, mais uma edição do projeto “Mãe Terra”, desta vez na Comunidade Nossa Senhora do […]
Defensoria Pública apresenta à Aleam impactos do subfinanciamento da instituição
Documento é resultado dos debates promovidos pela sociedade civil, lideranças comunitárias e assistidos durante Audiência Pública que debateu o impacto da limitação orçamentária A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou um documento à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ao governador do Estado, Roberto Cidade, com as principais demandas e sugestões apresentadas na […]
Defensoria é destaque em Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Família
Mais da metade dos 11 enunciados aprovados durante o evento teve autoria de defensores do Estado do Amazonas A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve participação de destaque na primeira edição do Encontro Estratégico entre Defensoras e Defensores Públicos de Direito de Família, realizado nos dias 18 e 19 de junho, em São […]
Defensoria promove curso sobre atualização da jurisprudência criminal nos Tribunais Superiores
Evento foi realizado no Auditório da sede administrativa da Defensoria e contou com a presença de servidores, membros e residentes A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) realizou, nesta sexta-feira (19/06), o curso “Atualização de Jurisprudência Defensiva Criminal nos Tribunais Superiores”, com os defensores públicos Fernando Mestrinho e Inácio Navarro. O objetivo foi […]
Defensoria leva projetos de cidadania e inclusão a cerca de 700 estudantes em Manacapuru
As atividades fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão” A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), realizou, até esta quinta-feira (18), as ações dos projetos “Defensoria nas Escolas: Construindo Cidadania” e “Caminhos da Inclusão”, em Manacapuru. A iniciativa alcançou cerca de 700 estudantes da […]
Defensoria Pública leva atendimentos jurídicos a Itapiranga e beneficia cerca de 90 pessoas
Programação no município incluiu inspeção na unidade prisional do município e atendimento a pessoas privadas de liberdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de junho, uma ação de atendimentos jurídicos no município de Itapiranga, localizado na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa beneficiou cerca de 90 […]
Defensoria Pública garante medicamento para criança de dois anos com leucemia
Após sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, Defensoria obtém bloqueio de valores públicos para garantir compra de medicamento essencial ao tratamento oncológico A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, na Justiça, a continuidade do tratamento oncológico de uma criança de dois anos de idade, diagnosticada com Leucemia Mieloide Aguda e que está em tratamento […]
Após 11 anos sem certidão de nascimento, moradora de Presidente Figueiredo recupera documento com apoio da Defensoria do Amazonas
Sem o registro, Silvana Lima Silvestre não conseguia estudar, trabalhar com carteira assinada nem abrir conta no banco Depois de mais de uma década tentando recuperar sua certidão de nascimento, Silvana Lima Silvestre, de 53 anos, finalmente voltou a sorrir. Com o documento em mãos, ela retornou à unidade da Defensoria Pública do Estado do […]
Defensoria abre processo seletivo para estágio de Direito com bolsa de R$ 1 mil e formação de cadastro de reserva
Inscrições estão abertas até o dia 25 de junho para estudantes que estejam cursando entre o 3º e o 8º período da faculdade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Instituição (Esudpam), abriu inscrições para o processo seletivo de estágio para graduandos em Direito, em Manaus. O edital […]