Projeto ‘Nosso Coração também é Azul’ realiza seleção com equipe multiprofissional, além de acompanhamentos psicossociais periódicos; Inscrições iniciam a partir de segunda-feira (13) por e-mail A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo do projeto “Nosso Coração Também é Azul”, destinado exclusivamente a estudantes […]
Defensoria Pública explica principais mudanças em pacote de proteção às mulheres
Pacote de medidas sancionado pelo presidente Lula estabelece penas mais rígidas para agressores de mulheres e uso obrigatório de tornozeleira eletrônica Um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado, nesta quinta-feira (09/04), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelece penas mais rígidas para agressores. Com a sanção, […]
“Esudpam no Interior” inicia projeto de qualificação e leva formação a servidores em Tefé
Treinamento nos sistemas internos da Defensoria vai até sexta-feira (10); módulo sobre direito de família abriu espaço para os estudantes de direito A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) iniciou, na terça-feira (7), as atividades do projeto “Esudpam no Interior” no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus). A programação […]
Defensoria levará atendimento jurídico gratuito para a “Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se”
A expectativa é que, durante os cinco dias de evento, 1.750 atendimentos sejam realizados; mutirão acontecerá no Centro de Convenções Vasco Vasques entre os dias 13 e 17 de abril A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará, na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril, da quarta edição da “Semana […]
Defensoria Pública alerta para os riscos no ambiente digital para crianças e adolescentes
Com o ECA Digital em vigor desde março, pais e responsáveis legais assumem o controle no monitoramento online Uso excessivo de telas, acesso a conteúdos inadequados e falta de monitoramento. Esses são alguns fatores que fazem do ambiente digital um meio cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes. Acompanhando as mudanças promovidas pelo ECA […]
Defensoria Pública do Amazonas participa do 1º Workshop de Políticas de Gênero em Manacapuru
Debate que visa a integração da rede de proteção reuniu profissionais da rede de atendimento para discutir violência contra a mulher e fluxos de encaminhamento e sanou dúvidas sobre projeto que criminaliza a misoginia A circulação de interpretações distorcidas sobre o projeto de lei que criminaliza a misoginia pautou parte das discussões no 1º Workshop […]
Defensoria aponta superlotação e falhas estruturais após inspeção na delegacia de Barcelos
Atendimentos jurídicos foram prestados a 15 custodiados sobre situação processual e direitos na execução penal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção na delegacia do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), conduzida pelo defensor público Marcelo Barbosa entre segunda (23) e quarta-feira (25) da última semana. A vistoria identificou […]
Defensoria realiza mais de 300 atendimentos jurídicos gratuitos em mutirões no Amazonas
Atendimentos foram realizados na última semana em Itapiranga, Caramuri e na zona Leste de Manaus, com destaque para emissão de documentos e serviços de pensão alimentícia e guarda A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, 322 atendimentos jurídicos gratuitos durante três mutirões realizados no interior e na capital. O maior […]
Com apoio da Defensoria Pública, casamento coletivo é realizado na zona Centro-Sul de Manaus
Durante a cerimônia, oito casais oficializaram a união com a gratuidade da certidão de casamento A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na noite da última sexta-feira (27/03), do casamento coletivo de oito casais na Igreja Batista Lagoinha, na Zona Centro-Sul da capital. A celebração aconteceu após um pedido da DPE-AM à Corregedoria-Geral […]
Atuação da Defensoria garante soluções definitivas de moradia para ex-moradores do Monte Horebe
Acordo avança para a entrega das primeiras 200 soluções, que vão ser entregues ainda neste ano; ao todo, 2.099 famílias serão beneficiadas com soluções, que incluem indenizações, bônus moradia e entrega de unidades habitacionais Articulado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o acordo que garantiu soluções de moradias definitivas a ex-moradores do Monte […]