Instituição foi reconhecida com a mais alta certificação nacional durante solenidade realizada Tribunal de Contas do Estado A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi reconhecida com o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, a mais alta certificação concedida a instituições públicas que atingem excelência na gestão e no acesso […]
Em Itacoatiara, Defensoria obtém decisão para suspender reintegração de posse sem ordem judicial
Justiça interrompeu a reintegração após identificar indícios de abuso na execução da medida e violação a direitos fundamentais de moradores do bairro Jardim Florestal A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que suspendeu a execução de uma reintegração de posse em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), após denúncia de demolição […]
Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF
Encontro reuniu rede de proteção para validar diretrizes que orientarão a política de infância no município até 2028 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação […]
Defensoria e APT discutem estratégias para fortalecer a prevenção e o combate à tortura de pessoas custodiadas no Amazonas
Defensor Público Geral e defensores das áreas criminais e de direitos humanos receberam a representante da organização internacional Associação para a Prevenção à Tortura A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores […]
Casa da Cidadania da Defensoria Pública oferece atendimento jurídico especializado em Manaus
Instituição atua nas áreas de Direitos Humanos, Idoso, Fundiário e Cível, com atendimentos das 8h às 14h A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem transformado a realidade de moradores da Região Metropolitana de Manaus com o trabalho desenvolvido pela Casa da Cidadania, inaugurada em agosto de 2024. O espaço foi essencial para que […]
Defensoria encerra edição 2025 do #PartiuDefensoria com visita de alunos da UniEsbam
Projeto da Escola Superior da DPE-AM conectou dezenas de estudantes ao longo do ano e prepara retomada para março de 2026, com novas turmas e ampliação de atividades A última turma do ano do #PartiuDefensoria esteve nesta terça-feira (18), na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), localizada na Avenida André Araújo, 679, […]
Defensoria orienta municípios sobre regularização fundiária em palestra do AAM Capacita
Projeto reúne gestores para discutir desafios e caminhos da regularização fundiária urbana A Defensoria Pública do Estado do Amazonas participou, nesta terça-feira (18), de mais uma edição do AAM Capacita, programa da Associação Amazonense de Municípios (AAM) voltado à qualificação de gestores, procuradores e assessores jurídicos do interior do estado. O encontro tratou de políticas […]
Defensoria Pública realiza diálogo sobre prevenção ao assédio moral na Base Aérea de Manaus
Encontro reuniu militares para discutir direitos, limites e mecanismos de proteção no ambiente institucional A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (18), uma atividade de conscientização com mulheres da Base Aérea de Manaus (BAMN), direcionada ao enfrentamento do assédio moral no trabalho. A iniciativa foi conduzida pela 1ª Subdefensora Pública Geral, […]
Defensoria Pública promove debate sobre práticas antirracistas e atuação institucional
Evento online é aberto ao público e vai abordar racismo, microagressões, direitos antidiscriminatórios e desafios enfrentados pela população negra no acesso à Justiça A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promove, nesta quarta-feira (19), às 14h (horário de Manaus), o webnário “Consciência Negra e Atuação Defensorial: Inclusão, Voz e Transformação”. O encontro, realizado pela […]
Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a duas comunidades de Manaus
Ações ocorreram no último sábado, nas zonas leste e centro-sul, com foco em registros públicos O projeto Defensoria Itinerante realizou 100 atendimentos jurídicos gratuitos em duas ações sociais promovidas em diferentes zonas de Manaus. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça a presença ativa da instituição em comunidades da capital. Na […]